DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04600558/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0075-61, Município de Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, 
com sede à Rua 59 (CJ Jeressati II), Casa C, nº 359, Bairro Jeressati II, Município Maracanaú, CEP 61.901-230, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS 
DE AULA, na EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0002, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Banabuiú/Ce,. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 176.947,17 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e quarenta 
e sete reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.10151.09.44905100.25100.1.40.00 – 17575. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO 
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - JOSÉ 
JARDASON OLIVEIRA DOS SANTOS, Fortaleza 25 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06158755/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município de SOBRAL/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Nacélia 
Pereira de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR COOPAICE - Inscrita no CNPJ: 34.440.062/0001-36 - representada neste ato pelo o seu Presidente Sr. ANTONIO ERIVANDO DE 
CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado - DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 61.952,00 ( SESSENTA E UM 
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4848. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO e TESTEMUNHAS: 1 - HAIDÊ RAMOS BRADÃO 
2 - JOSÉ GILVAR FERREIRA GOMES, Fortaleza 25 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01375936/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA 
- inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0462-06, Município de Fortaleza - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio 
Lima de Albuquerque CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA 
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NA COZINHA, DEPÓSITOS,REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, 
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, na 
EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.499,04 (Duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quatro 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.3390390
0.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Sérgio Lima de Albuquerque 
CONTRATADA - José Lindomar Sales de Macêdo e TESTEMUNHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA, 
Fortaleza 25 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05740230/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ E.E.M Jaime Laurindo da Silva - CREDE 04 - Município de Barroquinha/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – COOPFAL/ZONA NORTE, CNPJ: 35.851.830/0001-07,Alcântaras - CE,representada 
nesse ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº002/2021 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene Carvalho Fontenele 2 - Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 
1 - Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 25 de agosto de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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