DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº201  | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07763644/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/E.E.M Jaime Laurindo da Silva - CREDE 04 - Município de Barroquinha/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: OSMANI 
VIEIRA DA COSTA, CPF: 930.908.703-04,Camocim/CE,neste ato representado por OSMANI VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2021 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.988,90 (Cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA - Osmani Vieira da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 
2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 25 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08133385/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS – Distrito de 
Aracatiaçu, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício 
de Magalhães CONTRATADA: (COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA 
FAMILIAR - COOPAICE) - município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivaldo 
de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº0 2 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.372,62 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.2
7301.1.30.00 -4848. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRA-
TADA - Antonio Erivaldo de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA SENA GOMES 2 - SANDRA MARIA PINHEIRO VERAS, 
Fortaleza 25 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08239949/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabe-
lecidaa Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: C. A ABRANTES NETO -ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.458.654/0001-99, com sede à Rua(Av) Rua do Asfalto, S/N, Bairro Centro, 
Mineirolândia , Município Pedra Branca/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:10e 
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 FORO: Pedra Branca -CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300(Trezentos) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.857,60 (Cinco Mil 
Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues 
da Silva CONTRATANTE Cicero Adelino Abrantes Neto COCicero Adelino Abrantes Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEONICE ALVES 
FERREIRA 2 MARIA DO SOCORRO TORRES. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01478441/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do 
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE 
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº21.834.603.0001/69,com sede na Rua Conjunto Stênio Rios, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema -Ce, CEP: 62.590-00, 
Itarema- CE, neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens 
(Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 01,02,05,06,07,09,10,15,16,18,20,22 E 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suasalterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2021 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (TREZENTOS) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.497,50 (Dezoito mil, quatrocentos 
e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de 
Sousa Nascimento CONTRATANTE Maria Gleiciane de Souza CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO 2 
FRANCISCO FLAVIO MARTINS DA SILVA. Fortaleza 27 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01626386/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.105.033/0001-83, Neste ato representado pelo sr. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210006 que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01; 02; 03 E 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II,ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato