DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convitenº 2021/01 FORO: Paracuru–Ceará. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Klecia Moreira Luz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Socorro Vieira de Freitas
2- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06157724/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS
estabelecida a Rua Central de Garças, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, com sede à Rua Professor João
Bosco, nº 66, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Cleto Lins Wanderley Neto daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros -repasse para manutenção de escolas, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta ConviteNº02/2021 FORO: Amontada CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarentas) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011106339039001000003000 4569. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATANTE Cleto Lins Wanderley Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ERIKA 2- IARLA MELO BRITO. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05302020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA estabelecida a RODOVIA CORONEL
ALFREDO MIRANDA, S/N, Bairro CAPUAN, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61615-400,Telefone (85) 98506.6764, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTÔNIA LEIDIANE NASCI-
MENTO COSTA CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-02, com sede à Rua Mimosa Coelho, nº
120 (LJ03), Bairro: Maraponga, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.711-020, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR EM FAVOR DA
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doLei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta ConviteNº02/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATANTE JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- CAMILA DO NASCIMENTO MATOS 2- THIAGO DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza
26 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04070770/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros,
estabelecida a Rua Av. João Batista Rios, No 905, Bairro Centro, Municípiode Itarema/Ce, Telefone (88) 3667-1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRA-
TADA: ACE ASESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. SANTOS DUMONT, 1687 SALA 07,
ALDEOTA, Fortaleza-CE,CEP 60150-160, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
pertencente à jurisdição da CREDE 3º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993,e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07627 e Termo de Participação 2021004, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco)dias após apublicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentose Sessenta eCinco) dias,apósa publicaçãonoD.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 -4567. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: . José Renato Sousa Rodrigues
CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Andrêsa de Araújo Ferreira 2-Maria José
Costa Castilho. Fortaleza 26 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05747390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz, estabelecida a
RuaMaria Teixeira Joca, S/N, Bairro Parnamirim, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0555-31, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA:
A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJnº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII,
Município Fortaleza/CE, CEP 60.525-455, representado nesteato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra