DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - JESSICA BEATRIZ
LIMA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03287503/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - Nova Olinda – Ce CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua diretora geral, sra. LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – ME - inscrita no CNPJ sob Nº
17.379.323/0001-30,Município de Crato- Ce, representado neste ato pela Sr(a) JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°01/2021 FORO: NOVA
OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.699,40 (doze mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA:
11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Angela Maria de Araujo Souza 2 - Camila Rodrigues Messias, Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07751956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCOOSCAR RODRIGUES, estabele-
cida na Rua Oriente, s/n, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/CE,Telefone (85) 3101-2888, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Fortaleza/Ce,
Cep: 60.040-160representado neste ato pela Sr.AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 11,12, 13, 15, 18, 20, 21, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, RG Nº 200775857-76,SSPDS-CE, CPF Nº005.224.637-03, residente à Rua Coronel Virgílio Távora, Nº 1297, Bairro BarrosoMunicípio de Fortaleza, CEP
60862-715, daqui por diante denominada CONTRATADA consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decretonº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Maracanaú, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.799,73 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Nivanilda da
Silva Fernandes 2- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05707100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, estabelecida na
Rua Oriente, s/n, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2888, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, com sede à AV. TREZE DE MAIO Nº 2386 - BENFICA – FORTA-
LEZA/CE, CEP:60.040-530 representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 7, 8, 10,
14, 16,17, 19, 22, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2021 FORO: Maracanaú, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.903,00 (dezesseis mil e novecentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS
VIEIRA BRAGA CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Nivanilda da Silva Fernandes
2- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224812/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA
SABÓIA RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, com sede àRua 05, nº 23 A ( conjun.
Peq. Mondumbim –Bairro Mondubim-Fortaleza-ce, representado neste ato pelo (a) Sra. Klecia Moreira Luz daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
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