DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/05632 VIPROC Nº020322932021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 1 mês (trinta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 1
mês (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e setecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Nascimento - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº08/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/12974 e Termo de Participação Nº08/2021 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (dois
mil trezentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo
Santos CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DA LUZ 2 - JOSÉ RODRIGUES DE
SOUSA, Fortaleza 25 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840489/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M DEP. TOMAZ BRANDÃO Município de São Benedito/CE, Telefone(88)
3626-3600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por diantedenominadas implesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua )
DIRETOR GERAL ,Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,03,04,05,06,07,08
,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº04/2021 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Duzentos) 200 dias, contado apartir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará..O prazo de execução do objeto deste contrato é de 122(Cento e vinte e dois) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.812,80 (Cinco mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00–4699. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha CONTRATANTE Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-PATRICIO CAVALCANTE DE SOUZA 2- ANA CELIA DE SOUZA SILVA. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02960565/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, estabe-
lecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ
GOMES LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO
CEARÁ LTDA. Inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, com sede na Rua BelaVista, nº 78, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral – CE, representada
neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada PúblicaNº01/2021 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 23.636,00
(vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES
LIMA CONTRATANTE Jacinto Sousa Ribeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA 2 LEANDRO AGUIAR
PORTELA. Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08239914/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabe-
lecidaa Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO -ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.672.436/0001-90, com sede à Rua(Av) Doca Belo, nº 277,
Bairro Centro, Município Pedra Branca/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto daqui por diante denominada CONTRATADA,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02, 03,04,05, 06,07, 08, 09,12,13,14,15, 16, 17, 18, 19, 21, 22e23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº01/2021 FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.712,63 (Nove Mil Setecentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONRATO ORIGINORIG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 . DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTTRATANTE João Vieira Cavalcante Neto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1LEONICE ALVES FERREIRA.2 MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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