DOE 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº201 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
este instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 2000010119290, CPF nº 672.994.823-04, residente à Avenida Porto
Velho, nº 903, Bairro JoãoXXIII, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.525-571, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, esuas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.820,00 (treze mil, oitocentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA
DA ASSINATURA: 10, de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATANTE Diego Paiva Pontes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04257829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N,
Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP nº 60000000, Telefone (85) 985066764, inscrita no CNPJ/MF 36.582.119/0001-67, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita noCNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com sede à Rua Oscar Bezerra, nº
44, Bairro Couto Fernandes,Município de Fortaleza/CE, CEP 60442056, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE DUAS CAIXAS-
DÁGUA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº06/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05791 e Termo de Participação Nº06/2021
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- SHEILA SOARES GOMES 2-CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07699075/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO,estabelecida a AV. Gomes da Silva,
Nº 100, Bairro CENTRO, Município de Apuiarés/CE, Telefone (085) 33561030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001 - 49 com sede na Rua São Domingos , Nº 714 APT 101, Bairro Alto dos
14, Cep: 62.250-000 Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO, cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 2021/003 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/08507e TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/003 FORO: Apuiarés/Ce .. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00- 4569. DATA DA ASSINATURA: 17
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- HALINE HELEN DE SOUZA 2- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03995117/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida a Rua MARIA
MOREIRA, nº 323, Bairro MONTE ALVERNE, Município de PARAIPABA/CE, Telefone ( 85 ) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0163-90,
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL
PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO ECONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº
73,Bairro COHAB, Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite Nº003/2021 FORO: Paraipaba-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (UM MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA
CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02032293/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Antonio Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO