DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aditivo. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente
Termo Aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que produza os
seus efeitos jurídicos e legais, devendo seu extrato ser publicado no Diário
Oficial do Estado.; XII - DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE , GILBERTO SALES COSTA - Representante legal da
empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Jorge Ferreira
Alves. Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01386667/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.515/0419-05,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Geral,Sr.(a) Silvio
Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: M DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS, inscrita no
CNPJ sob nº 09.228.778/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Do Livramento Oliveira Dias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação eletrônica de nº 05588/2018, termo de participação
nº019/2018publicado no DOE de 13/04/2018e de acordo com o processo nº
1217120/2018e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR 1, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 214 (Duzentos e catorze) dias, a partir
de 08/04/2019até 07/11/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos -
CONTRATANTE,Maria Do Livramento Oliveira Dias E TESTEMUNHAS:
1 - MARIA JULIA DE LIMA 2 - MARIA ALDACIRA DOS SANTOS
ROCHA,Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314522/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES
- 19ª CREDE, JUAZEIRO DE NORTE/CE, neste ato representada pela
Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DE NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO
VENCESLAU BEZERRA, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO
VENCESLAU BEZERRA ; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DE NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato de Nº: 05/2018, publicado no D.O.E de 16/03/2018 e
de acordo com o Processo Nº: 1690500/2018, datado em 09 de MARÇO
de 2018, regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das
resoluções FNDE/Cd nº 26/2013 e nº4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e suas
alterações posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública nº:
01/2018 ; VII- FORO: JUAZEIRO DE NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA
referente a o contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir
de 16 de Março de 2019 até 13 de Junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA
- CONTRATANTE, ANTÔNIO VENCESLAU BEZERRA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627032/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,CREDE
9- HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Tiago
Adauto Noronha Melo Tavares; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV
- CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-6,representado neste
ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: HORI-
ZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20180002,, publicado no
DOE de 13/04/2018 e de acordo com o processo nº2077748/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEM DIONE
MARIA BEZERRA PESSOA,conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 33 dias (Trinta e três) dias, a partir de 18/02/2019
até22/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Tiago Adauto Noronha Melo Tavares - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1
- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA BASTOS 2 - ELISTENIO CHAGAS
M.Fortaleza de 27 de fevereiro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº663276/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600 - 20,
CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora
Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 14.772.378/0001 - 18,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ;
V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº:
01/2018, publicado no D.O.E de 28/02/2018 e de acordo com o Processo
Nº: 816322/2018, datado em 05 de Fevereiro de 2018, regulamentado pelo
art.57, § 1º, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações posteriores e
fundamentado na modalidade Cotação Eletrônica nº. 01/2018; VII- FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E
VINTE DIAS) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2019 a 22 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ALESSANDRA
MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA 2. FABIA ALVES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº945441/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,CREDE 9 - HORIZONTE/CE,neste
ato representada por seu coordenador geral, Sr. Tiago Adauto Noronha Melo
Tavares; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ nº 11.310.685/0001-99,neste ato representado pelo Sr.Marcelo José Vaz
Tolentino; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 20180001 e Termo de Participação 2018/00943,publicado no
DOE de 06/03/2018 e de acordo com o processo nº 0946927/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações,mediante as condições seguintes; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE
COZINHA (GLP) DA CREDE 9 EM FAVOR DA EEM DIONE MARIA
BEZERRA PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA Que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 150 dias (Cento e cinquenta) dias, a partir de 19/02/2019 até 18/07/2019,
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 150
dias (Cento e cinquenta) dias,a partir de 12/02/2019 até 11/07/2019.; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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