DOMFO 02/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
P227511/2021, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor estimado deste 
contrato será de R$ 569,70 (quinhentos e sessenta e nove 
reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da 
dotação orçamentária: 19.122.0001.2016.0004; Elemento de 
Despesa: 33.90.30; e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei               
Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA - Luiz Alberto Aragão Sabóia - 
Pela CONTRATANTE, e Micaela Bezerra Belarmino de                
Macedo Calado - Pela CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP. DATA DA ASSINATU-
RA: 30 de agosto de 2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
008/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE                  
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA 
E 
A 
EMPRESA 
NUTRINE 
NUTRIMENTOS                
NORDESTE EIRELI – EPP, ABAIXO QUALIFICADAS. CON-
TRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza 
– 
CITINOVA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Nutrine Nutri-
mentos Nordeste Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.498.903/0001-70. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a “aquisição de material de consumo – higiene pessoal, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades do município 
de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no anexo I – Termo de Referência do Edital 4827, para 
o período de 12 (doze) meses, Pregão Eletrônico n° 139/2020”. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital n° 4827 do Pregão Eletrônico n° 139/2020 
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos nºs P744732/2019 e P227511/2021, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR 
DO CONTRATO: O valor estimado deste contrato será de             
R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes da dotação orçamentária: 19.122.0001. 
2016.0004; Elemento de Despesa: 33.90.30; e Fonte de Re-
curso: 1.001. 0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA - Luiz 
Alberto Aragão Sabóia - Pela CONTRATANTE, e Luís               
Antônio Gurgel Barreto - Pela CONTRATADA: EMPRESA 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI-EPP. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. Luiz Alberto Aragão 
Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 299/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Aquisição de TV Smart 50”, necessária para uso da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR, de acordo com as quantidades e especifica-
ções constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 02 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de setembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (85) 
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de setembro de 2021. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 267/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de pneus, discos para tacógra-
fos, filtros de óleo, óleos lubrificantes para veículos 
de pequeno, médio e grande porte (carros, cami-
nhões, ônibus, micro-ônibus, vans e motos) que 
compõem a Frota da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com fornecimento de peças de reposição 
originais ou genuínas, acessórios e transporte por 
guincho, de acordo com as especificações e quanti-
tativos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços            
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a empresa: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA             
EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se disponível no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.