DOMFO 02/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
PAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2321/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, 
de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocu-
pantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) 
e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P188901/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora ANATÉRCIA DIAS     
ABREU LEÔNCIO, matrícula 72774-01, ocupante do cargo 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde – CORES III, a partir de 06/07/2021.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2332/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P005124/2021. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) ANTONIO ADAILTON BOTELHO MACIEL, 
matrícula n° 12877-01, Assistente Técnico do Tesouro Munici-
pal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal das Finanças, a partir 
de 08.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2335/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P122191/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) KÁTIA MARIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 
50858-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 25.02.2000 a 04.04.2001, 
no total de 275 dias, ou seja, 09 meses e 05 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo Instituto de Previdência do 
Municipal de Maracanaú. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2349/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P033772/2020. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) FRANCISCO WANDERLEY LEITE     
DUARTE, matrícula n° 8275-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
15.01.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2352/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P314632/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) M.L.A. DA SILVA, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CONSELHO PAROQUIAL 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PER. CONTR. CNIS 5, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA SILVA DE SIQUEIRA, matrí-
cula nº 107958-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.02.2002 a 30.12.2002, 01.03.2004 a 30.11.2008, 25.01.2010 
a 29.02.2012, 01.03.2012 a 31.03.2012 e de 01.04.2012 a 
29.06.2015, no total de 4.050 dias, ou seja, 11 anos, 01 mês e 
05 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2353/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P152608/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) GOLD CUP EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARIA BEZERRA CUNHA CAMPELO, matrí-
cula nº 44649-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.08.1994 a 
19.03.2001, no total de 2.421 dias, ou seja, 06 anos, 07 meses 
e 21 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO N. 026/2021 -                 
COJUR/SEPOG - COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situada à avenida Desem-
bargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: 
COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA, com sede à rua 
São João Batista do Glória, 239, Jardim Leblon, Belo Horizon-
te/MG, CEP 31540-100, inscrita no CNPJ sob o n.