DOMFO 02/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (Assinado por
certificação digital) Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 419/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P186212/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PHARMAPLUS
LTDA.(CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 065/2020 e seus anexos; os preceitos do
direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; a Lei Complementar nº 147 de 07
de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007, nº 13.512 de 30/12/14; o
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações); e subsidiariamente, a Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Objeto: Aquisição de Medicamentos da Atenção Farmacêutica
Básica IV, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento,
que integra este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 69.313,50 (sessenta e nove mil, trezentos e treze reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 25910. 10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana
– HDGMM; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.
2504.0001,
elemento
de
despesas
339032,
fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Joseph Domingos da Silva - PHARMAPLUS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 459/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P210264/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA IMEX MEDICAL
COMÉRCIO
E
LOCAÇÃO
LTDA.
(CNPJ
sob
o
nº
12.255.403/0001-60). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº.
088/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; os Decre-
tos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, n°12.255 de 06 de
setembro de 2007 e nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações); e sub-
sidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (filmes de Raio X e outros insumos), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza -
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 85.560,00 (oitenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento dedespesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/ Messejana – HDGMM; 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte
1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 e fonte 1.214.
2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte
1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e
fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de agosto
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Edison Bianchi - IMEX
MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 462/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P197391/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROT-SERVIS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ sob o nº 00.082.824/0001-58). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº. 072/2021 e seus anexos; os preceitos do
Direito Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações; e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a confecção de farda-
mentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento,
que integra este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 497.174,76 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das
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