DOMFO 02/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 157/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto 
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2021. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO                                    
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO       
AMBIENTAL N° PUB000873/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, 
INTERMUNICIPAL, EXCETO EM REGIÃO METROPOLITANA, 
localizada na DIONISIO ALENCAR,  RAMAL GUARANI, Bairro  
RAMAL GUARANI, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, 
com validade até 07/06/2022. Fortaleza, 26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000874/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - MULTSETE SAUDE AMBIENTAL LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para IMUNIZAÇÃO E CON-
TROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na HOMEM DE 
MELO, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 26 
de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000875/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para IMUNIZAÇÃO E CON-
TROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na ENGENHEIRO 
LEAL LIMA VERDE, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000876/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
GML COMERCIO VAREJISTA LTDA - Torna público que re-
quereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA a Licença de Operação – LO, para COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂN-
CIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, 
localizada na DOUTOR SILAS MUNGUBA, LOTE 8, 9, 10 E 11 
QD-07, Bairro LOTE 8, 9, 10 E 11 QD-07, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO   
AMBIENTAL N° PUB000877/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - FAM CLINICA DE ATENCAO PRIMARIA LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Ativi-
dades (Regularização) – LAR, para UNIDADE MÉDICA AMBU-
LATORIAL, EXCETO CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM RE-
CURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMEN-
TARES, localizada na OSVALDO CRUZ, SALA 101, Bairro 
SALA 101, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000878/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A. - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para            
CONSTRUÇÃO DE GALERIA SUBTERRÂNEA PARA PASSA-
GEM DE FIBRA ÓPTICA, localizada na Av. Cesar Cals, Rua 
Gerôncio Brígido Neto, Rua Oliveira Filho, Rua Comendador 
Francisco de Francesco Di Angelo, Av. Trajano de Medeiros, 
Rua Francisco Teixeira de Alcantara, Rua Pintor Antônio     
Bandeira, Rua Paulo Mendes, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000879/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - LOCKER BLINDAGEM DE VEICULOS LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Ativi-
dades (Regularização) – LAR, para SERVIÇO DE BLINDAGEM 
DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na ENGENHEIRO 
PLÁCIDO COELHO JUNIOR, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000880/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 
- Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO 
– para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para GESTÃO 
E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, locali-
zada na QUARTO ANEL VIÁRIO, SALA 01, Bairro SALA 01, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 26 de 
Agosto de 2021.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000881/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - RESERVA PASSARE CONDOMINIO PARK III - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para CONDO-
MÍNIOS PREDIAIS, localizada na Rua das carnaubas, Municí-
pio de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 26 de Agosto de 
2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000882/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - FORDIVI LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Ativi-
dades (Regularização) – LAR, para TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E    
MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTER-
NACIONAL, localizada na PADRE PEDRO DE ALENCAR,  B, 
Bairro  B, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
26 de Agosto de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000883/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
LILIAN REGINA MONTEIRO SILVA - Torna público que reque-