DOMFO 02/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
N° P075999/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de julho de 2021. Osmar       
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0864/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) VANIA MARIA DOS SANTOS, 
ENFERMEIRA, matrícula Nº 125345-01, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
Art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, nos 
Arts. 1º, alínea “a” e 2º, no percentual de 50% (cinquenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
30.04.2021, conforme Processo Administrativo nº P122557/ 
2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 30 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 968/2021 - IJF 
 
Designa o(a) Gerente da Uni-
dade de Atividades Auxiliares 
do IJF como Gestor(a)/Fiscal 
dos Contratos nº 272/2021 e nº 
273/2021 - IJF do PE nº 
089/2021. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa aos Contratos nº 272/2021 – IJF – BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, que tem por objeto 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE 
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS     
GRUPOS A (RESÍDUOS INFECTANTES), E GRUPO E (RESÍ-
DUOS PERFURO CORTANTES) e Contrato nº 273/2021 – IJF 
– LIMP - TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA (EPP), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE          
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DO GRUPO D (RESÍDUOS 
COMUNS EQUIVALENTES AOS DOMICILIARES), ambos de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – termo de referência do Edital nº 5491, Pregão         
Eletrônico nº 089/2021, do Processo Administrativo nº 
P092509/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
272/2021 
273/2021 
ELIONE FERREIRA VIANA 
96583 
GERENTE 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.           
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA         
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. 
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO - CONTRATO Nº 281/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o que  
consta nos autos do Processo Administrativo nº P083709/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:          
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. Do Objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÁS CANALIZADO NATURAL,                     
PARA USO EXCLUSIVO COMO COMBUSTIVEL NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12                    
(DOZE) MESES. Das Especificações e Quantitativos: As quantidades de Gás (Qcont) que a CONTRATADA se obriga a vender e  
entregar à CONTRATANTE e este se obriga a comprar e receber da CONTRATADA, nas condições de referência do Gás são as    
seguintes: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
CÓD.  
CATSERV 
UNIDADE 
DE MEDIDA 
CONSUMO 
MÉDIO POR 
DIA  
COSUMO 
MÉDIO 
MENSAL 
CONSUMO 
MÉDIO  
ANUAL 
VLR DO 
M3 (R$) 
VLR MÉDIO 
POR DIA 
(R$) 
VLR MÉDIO 
MENSAL 
(R$) 
VLR MÉDIO 
ANUAL (R$) 
1 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
PARA ABASTECIMENTO DE 
GÁS NATURAL - SERVIÇO DE 
NUTRIÇÃO 
DO 
HOSPITAL, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES 
4138 
SERVIÇO 
200 M3 
6.000 M3 
72.000 M3 
3,9479 
789,58 
23.687,40 
284.248,80 
VLR MÉDIO GLOBAL (R$) 
284.248,80 
 
O valor anual estimado deste contrato é de R$ 284.248,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta 
centavos), equivalente ao fornecimento pela CONTRATADA de uma quantidade média de 200mᵌ de gás natural ao dia. Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos 
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39,