DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 06442917/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.011.537,24 ( um milhão, onze mil, 
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Bismarck 
Barros Bezerra, PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06214612/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 198.356,96 ( cento e noventa e oito 
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do CONVÊNIO 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06215082/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.559.497,39 ( dois milhões, 
quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do CONVÊNIO original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06780871/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 229.675,18 ( duzentos e vinte e nove mil, seiscentos 
e setenta e cinco reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Paulo Cesar Feitosa Arrais, PREFEITO DE ITAITINGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06440515/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº069/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA; II - OBJETO: O prazo de vigência do CONVÊNIO supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 214.227,53 ( duzentos e quatorze mil, duzentos e 
vinte e sete reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Edinardo Rodrigues Filho, PREFEITO DE FORQUILHA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05860650/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 706.951,88 ( setecentos e seis mil, novecentos e cinquenta 
e um reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, PREFEITO DE QUIXERÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07186957/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.590.301,77 ( dois milhões, quinhentos 
e noventa mil, trezentos e um reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06215376/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 427.096,23 ( quatrocentos e vinte e