DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
sete mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06781010/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.558,86 ( quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Maria Gorete Barroso 
Magalhães Caetano, PREFEITA DE ITAPAJÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06672211/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 244.856,67 ( duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos 
e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Maria Iraldice 
de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06643629/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 557.293,14 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, 
duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, PREFEITO DE CASCAVEL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06531103/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 492.055,73 ( quatrocentos e noventa e dois mil, 
cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e José Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07602012/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO HORIZONTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.226.078,50 ( dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, 
setenta e oito reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES e Manoel Gomes de Farias Neto, PREFEITO DE HORIZONTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06883514/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 630.085,78 ( seiscentos e trinta mil, oitenta e cinco 
reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; 
V - DATA E ASSINANTES: 20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Francisco Erison Ferreira, PREFEITO DE PALHANO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06165107/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº153/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 525.398,03 ( quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos 
e noventa e oito reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Dogival Pereira Filho, PREFEITO DE SALITRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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