DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE VICENTE 
FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANGELA MARIA MARQUES BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0034/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANGELA MARIA MARQUES BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para 
ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0035/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE 
VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do 
Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Apicultura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0036/2021-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR OSEAS 
NEWTON BASTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Patrimônio e Logística, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº184/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES DE ALTAMIRA. ENDEREÇO: sede na Localidade de Altamira, s/n, zona rural, Reriutaba/CE, CEP: 62.260-000. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, 
e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09820511/2020 e no Parecer Jurídico nº075/2021. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 
184/2018, que tem como objetivo criação de Galinha Caipira Integrada com sistemas de reúso de águas cinzas e Criaçao de caprinos em sistema agrosilvo-
pastorio na comunidade de Altamira municipio de Reriutaba, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA 
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº184/2018, ora aditado, não 
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA 
E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e JOÃO EVANGELISTA BATISTA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº289/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OITICICA DOS ROSÁRIOS 
- APROR, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OITICICA DOS ROSÁRIOS - APROR. ENDEREÇO: sede na Localidade 
de Oiticica dos Rosários, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 09481040/2020 e no Parecer Jurídico nº088/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do 
Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 289/2018, que tem como objetivo a criação de galinha integrados 
com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de agua doméstica, criação de supinos integrada com biodigestor, na comunidade Oiticica dos Rosários 
no Município de Ipueiras-Ce., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não 
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº289/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Agrário e MANOEL ALVES FILHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº413/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS. COM. DOS MORAD. E AGRIC. FAM DO ESPRAIADO, MUNICÍPIO DE IPU/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASS. COM. DOS MORAD. E AGRIC. FAM 
DO ESPRAIADO. ENDEREÇO: sede na Localidade do Espraiado, s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente