DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
13
47935717
FRANCISCA REGINARIA GOMES LIMA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
16/12/2020
10352194/2020
14
30266218
DIEGO DE SA LIMA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/12/2020
09937184/2020
15
30223616
FRANCISCO ADELSON GUEDES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/12/2020
10501661/2020
16
30178912
HEMETERIO SEGUNDO PEREIRA ARAUJO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/12/2020
10272905/2020
17
47903017
JARDEANNY ALENCAR SAMPAIO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/12/2020
10301786/2020
18
30353714
JOSE FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/12/2020
10136700/2020
19
09448217
MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA
K020 - Professor
L / ESPECIALIZAÇÃO
M / DOUTORADO
14/12/2020
10255768/2020
20
30279719
TIAGO NASCIMENTO SILVA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/09/2020
07556930/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0448/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
06531898/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor LUCIA EDRIANA DE SOUSA CORDEIRO, 
matrícula 16059617, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e 
oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 18 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0451/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 06323772/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) FRANCISCA DO NASCIMENTO GALDINO ROLIM, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
F, matrícula(s) nº 30313011, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, pelo período de 20 de Agosto de 2021 a 07 de Abril de 2022, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0453/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
06529710/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0453/2021 - GAB DATADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000102346710
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/06/2021
2
22000116016314
LUDEMBERG GONCALO DOS SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
05/07/2021
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08593815/2021 - ADITIVO
LOTE 44/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 66064597372 - MATRÍCULA: 22200177131116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 04/08/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 512,61 ( QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO ALVES VIEIRA - CPF: 26766930349 - MATRÍCULA: 22200177871713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
336,55 ( TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAISSA SILVA ALMEIDA - CPF: 04035420301 - MATRÍCULA: 22200177855912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021