DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº202 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08631822/2021 - ADITIVO
LOTE 552/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAYNE CRISTINA ALVES CARNEIRO - CPF: 05475181373 - MATRÍCULA: 22200180417713 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 21/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 865,87; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.983,12 ( UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO
SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato
LOTE 553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES - CPF: 24190098353 - MATRÍCULA: 22200180268513 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.286,70 ( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO
CORREIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2019/PRÉ-RESERVA:1123057
I - ESPÉCIE: Segundo aditivo ao contrato n° 045/2019; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; III - ENDE-
REÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: RICARDO SANTORO DE CASTRO
(SANTORO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP); V - ENDEREÇO: Av. Lécio Anawate, nº 200, Sala D, CEP: 15.035-190, Distrito Industrial, São José do
Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo
em conformidade com o disposto no Processo n° 07977482/2021; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, com início a contar do dia 26 de agosto de 2021 até 25 de fevereiro de 2022; IX - VALOR
GLOBAL: Dar-se ao presente aditivo o valor de R$ 85.379,70 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
26 de agosto de 2021 até 25 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este
Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas;; XII - DATA: 30 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; Ricardo Santoro de Casto - Representante Legal da Empresa Ricardo
Santoro de Castro - SANTORO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021 - PRÉ-RESERVA 1116133
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVÊNCIO – ME (AJ SERVIÇOS). OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de sanitização e desinfecção, sob demanda, dos ambientes internos da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e Arena Multiuso (Castelão),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº 05412399/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/08330, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O Termo de
Referência anexo ao Processo Administrativo nº 05412399/2021, é parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) pagos em até
30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.611.20530.03.33903900.2.70.00.1.30 - 9550 (FUNDEJ). DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 04882464/2021
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2019 - PRÉ-RESERVA 1122706
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVENIO Nº 001/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Convenio nº001/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 24 de junho de 2021 e com termino em 20/12/2021,
nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado,
dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convenio é a Adequação
e Reforma do Estádio Municipal Lírio Callou – O Inaldão em Barbalha - Ce; III - VALOR GLOBAL: R$ 384.119,52 ( (trezentos e oitenta e quatro mil,
cento e dezenove reais, cinquenta e dois centavos) sendo o valor de R$ 312.104,27 (trezentos e doze mil, cento e quatro reais e vinte e sete centavos) para o
CONCEDENTE e o valor de R$ 72.015,25 (setenta e dois mil, quinze reais e vinte e cinco centavos) a título de contrapartida da CONVENENTE ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convenio, que não colidirem com as disposições ora
estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Guilherme Sampaio Saraiva -
PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) SABRINA ANDRADE GUILHON, matrícula
49758316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula
49781512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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