DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº105/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO 
LEORNE DE SOUSA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula nº 542-1-6, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, 
trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, e acendrado espírito público. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
 Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 204/2021
PARTICIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e MUNICÍPIO DE CAUCAIA. OBJETO: o presente termo de Cooperação técnica objetiva 
a celebração de parceria para a execução do programa agente jovem ambiental - aja, no âmbito de município de Caucaia  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 225, caput, da Constituição Federal; Lei Estadual n° 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, Lei n° 
17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei n° 8666/93 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado auto-
maticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE  DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021
 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Leilane Maria Barros Queiroz - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 30 de agosto de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerraq
ASSESSORA JURÍDICA
publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº93/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais , tendo 
em vista o que consta no processo nº 02891291/2018 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, 
de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor DAVI DE PAIVA MACIEL, matrícula nº 300038-1-0, que ocupa o cargo de Procurador Autárquico, 
lotado na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação stricto 
sensu em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais, ministrado pela Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, 
pelo período de 2019/2020 - 2º Ano em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 919,72 (novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
8.277,50 (oito mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
APOLONIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 30040813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Setembro de 
2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO, matrícula 30046099, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente 
Técnico , símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 06 de Setembro de 
2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.968, de 09 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, ARICIA 
PINHEIRO CASTELO BRANCO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0065/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.968 de 09 de Março de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA