DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO - SEVIR
Antônio Carlos Araújo Fraga
Técnico de Vigilância Sanitária/VISA.CE/SEVIR
Titular
 Regina Maria Vale de Carvalho
Farmacêutica/Orientadora da Célula de Fiscalização e Inspeção de 
Tecnologias e Ambientes - CEFIT/VISA.CE/SEVIR
Suplente
Ítalo Lennon Sales de Almeida
Orientador de Célula de Gestão de Resultados do Sistema de Saúde - CEGRS/CORAC/SEVIR
Titular
Marina de Castro Sobral
Assessora Técnica da Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde - CEQUA/CORAC/SEVIR
Suplente
SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - SEAFI
Karlana Texeira Alexandre Alves
Orientadora da Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos - CEGBI/SEAFI
Titular
Mariana Maia Martins Evangelista
Farmacêutica/Gerente Técnica da Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos - CEGBI/SEAFI
Suplente
Nathalia Oliveira e Sousa
Farmacêutica/Assessora Técnica da Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos - CEBIO/SEAFI
Titular
Paloma Araújo de Lima
Farmacêutica/Assessora Técnica da Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos - CEBIO/SEAFI
Suplente
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
Bianca Moreira Coêlho Pereira
Farmacêutica/Assistente de Gestão da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI
Titular
Emanuela Machado Silva Saraiva
Farmacêutica/Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Orçamentária - COPGO/SEPGI
Suplente
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE – SEPOS
Karla Deisy Morais Borges
Farmacêutica/Orientadora da Célula de Assistência Farmacêutica - CEASF/COPAF
Titular
 Evanézia de Araújo Oliveira
Farmacêutica/Gerente Técnica da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica - COPAF
Suplente
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
Coordenador da Coordenadoria de Políticas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - COPOM/SEPOS
Titular
Emanuela Linhares Viana de Oliveira
Assessora Técnica da Coordenadoria de Políticas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - COPOM/SEPOS
Suplente
Luciene Alice da Silva
Coordenadora de Políticas em Gestão do Cuidado -COGEC/SEPOS
Titular
Juliana Donato Nóbrega
 Orientadora da Célula de Políticas da Rede de Atenção - CEPRA/COGEC/SEPOS
Suplente
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
 Coordenador da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais - COPIS/SEPOS
Titular
Rebeca Bandeira Cardoso
Assessora Técnica da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais - COPIS/SEPOS
Suplente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Ana Paula Soares Gondim
Professor do Magistério Superior/Chefe do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Ceará - UFC
Titular
Mirian Parente Monteiro
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará - UFC
Suplente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF
Carlos Wangles Soares
Farmacêutico Ouvidos do Conselho 
Regional de Farmácia - CRF/CS
Titular
Maria Nazareth Leite Barbosa da Frota
Farmacêutica Assessora da Diretoria do 
Conselho Regional de Farmácia - CF/CE
Suplente
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE
Virgínia Angélica Silveira Reis
Médica da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP
Titular
Kilvia Paula Soares Macêdo
Assessor Técnico da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP
Suplente
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - CONSEMS
Pollyana Callou de Morais Dantas
Farmacêutica/Assessora do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS-CE
Titular
Nívia Tavares Pessoa de Souza
Farmacêutica/ Coordenadora da Assistência Farmacêutica dos Municipios de Fortaleza
Suplente
FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUNSAÚDE
Cleíse Martins Rocha
Farmacêutica da Fundação de Saúde – FunSaúde
Titular
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Nº11/2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº11/2021 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/0913 – 
ITEM 03, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Fernando Luz Carvalho, inscrito na OAB/CE nº18.062 e no CPF sob o nº915.281.193-04, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o ITEM 03 do Pregão Eletrônico nº2021/0913, processo VIPROC nº01484808/2021, cuja finalidade é o 
Registro de Preço para futuros e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC nº07174185/2021.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ADITAMENTO Nº24/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01304
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, inscrito na OAB/CE 
nº18.062 e no CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº06049611/2021, 
nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal 
nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/01304, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 23 de março de 2021 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, para alterações do valor do item 04, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, 
inscrita no CNPJ sob o nº09.053.134/00009-00, representada pelo(a) Sr(a). Manoel Bezerra Neto, portador(a) do RG nº94002375913 SSP/CE e inscrito(a) 
no CPF sob o nº971.645.423-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
 04
PEGASPARGASE, 750U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML.
 R$ 5.514,0200
 R$ 4.843,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe de Araujo Gomes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº81/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12475
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201745
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da 
OAB/CE nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo