DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
nº06917603/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20201745 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº2021/12475, Pregão Eletrônico nº20201745, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de agosto de 2021, que 
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir o item 1 a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita CNPJ sob o 
nº05.329.222/0001-76 , representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ GILMAR BENTO JÚNIOR, portador(a) do RG nº2001010450377 SSPDS/CE e inscrito(a) no 
CPF sob o nº600.078.723-56, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
1
FÓRMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS 
ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS DA ESPGAN (COMITEE ON NUTRITION 
OF THE PRETERM INFANT), PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, 
HIPOALERGÊNICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PÓ, 
SACHÊS INDIVIDUAIS ENTRE 0,7 A 1 (UM) G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA).
GRAMA
65.445
R$ 3,5140
R$ 229.973,73
VALOR TOTAL: R$ 229.973,73
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Jose Gilmar Bento Junio
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº617/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº128/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV - 
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550 - Autódromo - Distrito Industrial II, Eusébio/CE ; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20160582, Ata de registro de preços nº430/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
no inciso II do artigo 57, c/c o § 8º do art. 65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda, outras Leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021, o Contrato 
nº128/2017, o qual tem por finalidade a prestação dos serviços de lavanderia externa com a locação e controle de enxoval, para o Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 25.133,08 (vinte e cinco mil cento e 
trinta e três reais e oito centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 5997 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; e 5999 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo: Altera-se a Gestora 
do Contrato nº128/2017, com previsão na Cláusula Décima Segunda, para a Sra. Maria José Souza Oliveira, matrícula nº102184-1-1 e CPF nº154.391.943-
04; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.133,08 (vinte e cinco mil cento e trinta e três reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir do 
dia 26 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2019
I - ESPÉCIE: DOC nº579/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº889/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545- Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME,; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza/
CE, CEP: 60.830-055; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021, o Contrato nº889/2019, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza e desinfecção das cisternas, caixas dáguas e de 1 (hum) poço, a fim de atender as necessidades do Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 14.500,00 (quatorze 
mil e quinhentos reais). Parágrafo Segundo – Ficam incluídas as dotações orçamentárias: FONTE – 00 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.
01.00.1.30; FONTE – 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 
18/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº615/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº908/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLE-
NIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº1349, Centro, CEP 
60.015-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 e 65, §8º da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2021, o Contrato nº908/2019, cujo objeto é a 
contratação dodo serviço de realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS. Subcláusula primeira – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.341.600,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Subcláusula 
segunda – As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 - 24200174.1
0.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.341.600,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº742/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1228/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº1221, Bairro Otávio Bonfim, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente 
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de outubro de 2021, o contrato nº1228/2019, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os sistemas de geração de vacuo e sistema de bombeamento de água do Hospital 
de Messejana. Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de outubro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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