DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 766/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20200619 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.413,10 
(Um milhão, quarenta e um mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.6
31.20170.03.339032.0029100.1.3000. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Bruna dos Santos Soares Omena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06225797/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2020
I - ESPÉCIE: DOC nº138/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº020/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2021, 
com término em 08 de fevereiro de 2022, o Convênio nº020/2020, que tem por objeto o apoio financeiro visando o repasse de recursos para a realização 
de procedimentos ambulatoriais e hospitalares na atenção especializada, no Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro, no Município de Trairi/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: s demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E 
ASSINANTES: 11/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201329
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20201329 SESA, Processo VIPROC 
Nº05285859/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20201329 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
3.435
R$ 30,8400
R$ 105.935,40
2
45.300
R$ 10,0200
R$ 453.906,00
3
CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
370
R$ 104,4500
R$ 38.646,50
4
940
R$ 104,4500
R$ 98.183,00
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 696.670,90
Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201745
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20201745 SESA, Processo VIPROC 
Nº06917603/2020 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20201745 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
65.445
3,5140
229.973,73
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 229.973,73
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210362
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20210362 SESA, Processo VIPROC 
Nº09112320/2020 que tem por objeto “SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210362 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA
340
R$ 26,9800
R$ 9.173,20
2
5.700
R$ 0,4200
R$ 2.394,00
5
1.930
R$ 31,9900
R$ 61.740,70
6
10.680
R$ 4,5000
R$ 48.060
8
55.600
R$ 0,3200
R$ 17.792,00
4
FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
60.100
R$ 30,0000
R$ 1.803.000,00
7
CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI
1.150
R$ 30,0000
R$ 34.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 1.976.659,90
Republicado por incorreção. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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