DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1300/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº733/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1300/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, 978, Centro, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem 
por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2021, o contrato nº1300/2019, cujo objeto é a contratação dos Serviços 
de Manutenção corretiva por demanda, para 490 (quatrocentos e noventa) Materiais Permanentes: cadeiras, poltronas, longarinas e sofás, pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, o valor de R$ 128.503,56 
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 128.503,56 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e 
três reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº633/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº792/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº281, São João do Tauape, CEP: 60.130.240, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o inciso I, alínea “b”, §1º, e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2021, o Contrato 
nº792/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, 
com cobertura total de peças, para os equipamentos de climatização, tipo janeleiro, mini centrais e centrais de ar condicionados instalados no Hospital Infantil 
Albert Sabin/HIAS e anexos, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Primeiro – Com o acréscimo no montante de 
R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), o valor do contrato passa de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 
448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Parágrafo Segundo – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 5803.24200204.10.
302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº54/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0059/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES; 
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0059/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº319/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da 
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da quali-
dade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições 
da Prefeitura Municipal de Milagres; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto 
nº33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto 
Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada 
pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de 
julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Cícero Alves Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº101/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0032/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO; 
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0032/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº0326/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade 
de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 
de junho de 1990; no que couber, a Lei nº8.666/93; no Decreto nº33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo 
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no 
Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir de 03 
de julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Francisco Austragezio Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA.. OBJETO: constitui 
objeto deste contrato a aquisição de materiais descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20201446 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.712,00 (vinte e três mil, setecentos e doze reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vanilda Lúcia de Léo Rios.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 761/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20200103 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.328.040,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quarenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Andrade Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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