DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
578.020
R$ 0,1725
R$ 99.708,45
3
279.420
R$ 0,4640
R$ 129.650,88
2
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
1.227.960
R$ 0,3180
R$ 390.491,28
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 619.850,61
Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211070
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20211070 SESA, Processo VIPROC 
Nº04332570/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20211070 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GRIFOLS BRASIL LTDA
60.450
R$ 98,9800
R$ 5.983.341,00
2
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
15.834
R$ 76,4833
R$ 1.211.036,57
3
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP
15.500
R$ 28,0000
R$ 434.000,00
9
3.563
R$ 873,4800
R$ 3.112.209,24
13
26.676
R$ 15,4000
R$ 410.810,40
4
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
123.800
R$ 5,9200
R$ 732.896,00
5
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
171.800
R$ 1,4900
R$ 255.982,00
6
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
3.120
R$ 1.799,3000
R$ 5.613.816,00
10
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
20.155
R$ 48,6486
R$ 980.512,53
11
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
217.951
R$ 2,3200
R$ 505.646,32
14
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
550.088
R$ 21,6000
R$ 11.881.900,80
15
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A
7.176
R$ 310,0000
R$ 2.224.560,00
16
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
13.182
R$ 200,1000
R$ 2.637.718,20
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 35.984.429,06
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211109
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº18.062 e inscrito no CPF sob o nº915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20211109 - SESA, Processo VIPROC 
Nº04353283/2021, que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20211109 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
1.080
R$ 225,9400
R$ 244.015,20
4
1.620
R$ 600,1200
R$ 972.194,40
5
MEDICOM EIRELI
5.400
R$ 2,1099
R$ 11.393,46
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 1.227.603,06
Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº09/2021
PROCESSO Nº07867571/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 52 do Decreto nº27.574, 
de 30 de setembro de 2004, publicado em 04 de outubro de 2004, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede nesta Capital, na Avenida do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/Ce, nos termos do 
processo supra, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no Processo, inclusive o parecer nº4406/2021/SPJUR/SESA; b) a existência 
de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar à COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANES-
TESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST o valor de R$ 518.818,32 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), 
referente aos serviços dos médicos anestesiologistas prestados junto a esta Unidade Hospitalar, no período compreendido entre 16/06/2021 à 15/07/2021, 
a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua 
consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em 
Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Maria Pereira Oliveira Filha
CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGCCO
Joel Miranda
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HGCCO
Antônio de Pádua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO DO HGCCO
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2021
PROCESSO: 06892726/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.951,00 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais), junto à COOSAUDE – COOPERA-