DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26, referente a 
contratação para execução de serviços na categoria de Técnico de Radiologia, prestados no período de 13 de junho a 20 de junho de 2021. HOSPITAL DE 
MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de agosto de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2021
PROCESSO: 07347144/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.753,21 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), 
junto à COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
o nº04.494.283/0001-26, referente a contratação para execução de serviços na categoria de Técnico de Radiologia, prestados no período de 21/06/2021 a 
20/07/2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07115618/2021
O Gerente do Instituto de Prevenção do Câncer, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 52 do Decreto nº27.574, de 30 de setembro de 2004, publicado 
em 04 de outubro de 2004, a fim de atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0025-81, 
com sede na Rua Walter Bezerra de Sá nº58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra, CONSIDERANDO: a) as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe, inclusive Parecer nº4081/2021/SPJUR/SESA; b) a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE, reconhecer a obrigação de pagar à COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA 
– COOPEGO, o valor de R$ 34.886,12 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), referente aos serviços prestados junto a esta 
Unidade de Saúde, no período compreendido entre 21/06 à 15/07/2021, afim de evitar qualquer enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. 
Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para 
sua consecução. INSTITUTO DE PREVEÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
GERENTE DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05182547/2021
O DIRETOR GERAL DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, §1º, do Decreto-Lei 
nº200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
em conformidade com o art. 59 da Lei nº8.666/1993 e do art. 60 e ss. da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 231.881,02 
(duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos) junto a empresa NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA Inscrita no CNPJ sob 
o nº05.532.426/0001-00, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção de estações remotas de informações, pesquisa e envio de mensagens 
ao cidadão no SAMU 192 CE, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração 
Pública. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021.
Dr. Severino Ferreira Alexandre
DIRETOR GERAL/SAMU 192 CE
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PORTARIA Nº014/2021 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX. ADMI-
NISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº31.296. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaelza-CE, 26 
de agosto de 2021.
Dra. Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº015/2021 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº31.368. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 26 
de agosto de 2021.
Dra. Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO AO EDITAL Nº17/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 05229713/2021, 
considerando a necessidade de alteração das datas prováveis do calendário de atividades informado no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 17/2021, conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I – PERFIL, FORMAÇÃO, 
REQUISITOS, VALOR E DURAÇÃO DA BOLSA:
BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I – GRADUADO – 40 horas
– Profissional com formação superior concluída em Gestão de Políticas Públicas.
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
12 meses
Formação de Banco
II – ESPECIALISTA – 40 horas
– Profissional com formação superior concluída na área das Ciências Sociais 
Aplicadas e Ciências da Saúde, com pós-graduação, em nível Lato Sensu – 
especialização, em Gestão.
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
12 meses
Formação de Banco
III – MESTRE – 20 horas
– Profissional com formação superior concluída na área das Ciências em Saúde, com 
pós-graduação, em nível Stricto Sensu – mestrado, na área das Ciências em saúde.
R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais)
12 meses
Formação de Banco