DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANDRO DE ANDRADE 
BASTOS
11078311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 797,76
LINCOLN BARBOSA SANTOS
13483213
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
20
19/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 498,40
LUIZ PAULO ALVES 
DA SILVA
30381718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 797,76
GUILHERME DOS 
SANTOS MELO
13586918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
26/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 2.493,20
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 2.493,20
ANDRE LUIS VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 2.493,20
CARLOS ANDERSON 
SILVA DO NASCIMENTO
30713311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.994,40
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 797,76
FABIO YGOR PEREIRA REIS
3044891X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
4
19/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 99,68
ANTONIO JOSE DE 
SOUZA LIMA
30204417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.994,40
ANDERSON SARAIVA 
DA SILVA
30383710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 2.493,20
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 797,76
JOÃO ALEXANDRE 
HELCIAS TEIXEIRA
58768014
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 1.994,40
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSAL
58752312
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 3.490,40
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 997,28
JESUS JAIRO BARBOSA 
DE CASTRO
15168617
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
40
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.994,40
EDIVANO MELO 
DE MENEZES
30259513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - II
24
19/07/2021 a 
23/07/2021
R$ 1.196,64
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
26/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.994,40
FERNANDO CESAR DE 
ALBUQUERQUE CABRAL
30880951
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 996,80
FABIO ARAUJO MOURÃO
30161319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 2.493,20
LUCAS VICTOR LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
16
01/07/2021 a 
02/07/2021
R$ 797,76
ATILA PINTO BASTOS
306.763-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS - I
24
12/07/2021 a 
16/07/2021
R$ 1.196,64
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 728
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.886,24
*** *** ***
PORTARIA Nº683/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ATUALIZAREM O MATERIAL DIDÁTICO DO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM - 2021, TURMA III, REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 02536232/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°683/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E 
REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
9
01/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 560,97
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
9
01/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 785,34
ARLINDO DA CUNHA 
MEDINA NETO
002.646-1-X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
9
01/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 560,97
EMILY PEREIRA SOARES
00055018
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SOCIEDADE, ÉTICA 
E CIDADANIA
9
01/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 448,74
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO AMBIENTAL
9
01/06/2021 a 
15/06/2021
R$ 785,34
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SAÚDE E SEGURANÇA 
APLICADA AO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
9
01/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 560,97
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
9
01/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 560,97
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 63
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.263,30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ. nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, 
CNPJ: 04.236.076/0001-71;  V - ENDEREÇO: Quadra 502, SHCS, Bloco C, Loja 37, Parte 673, Brasília/DF, CEP: 70.330-530 – Telefone: (61) 3248-7021; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.011/2021, em especial 
a cláusula quinta, subitem 5.1.1.; II. Nos termos que constam no Processo nº. 08580985/2021; III. Na legislação específica e, no que couber a Lei Federal 
nº. 8.666/1993, art. 65, inciso II e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para 
dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento em obediência ao que dispõe a Lei nº 8.666/93 e o art. 109, inciso I, da Constituição Federal 
Brasileira de 1988;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a suplementação do valor contratual, de acordo com as inscrições