DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
ORD.
CPF
NOME
10
60976412306
LUAN MARQUES ALEXANDRE
11
05711712306
LUCAS CASTRO DA COSTA
12
06447817340
MARINA GOMES DE ALMEIDA
13
02489212311
SAMILA DE SOUSA RIVEIRO
14
02754462392
TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA
15
61591858372
TATIANA DA COSTA OLIVEIRA
16
99583135372
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
17
02469066344
YURI ARAUJO BRAGA
Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº679/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ – AESP/CE, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: 
DESIGNAR, o servidor CARLO RÔMULO MATOS BARRETO, Orientador da Célula de Práticas Educacionais para responder CUMULATIVAMENTE 
pelas funções do Coordenador de Ensino e Instrução, integrante da Estrutura Organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no período 
de 30/08/2021 a 10/09/2021, em razão das férias do Servidor Humberto Rodrigues Dias – Titular da Pasta. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº680/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por ATUALIZAR O MATERIAL DIDÁTICO DO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM - 2021, TURMA III, REFERENTE AO 
MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo nº 08364956/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°680/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO.
18
01/04/2021 a 
15/04/2021
R$ 1.121,94
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.121,94
*** *** ***
PORTARIA Nº681/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2021, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo nº 08360390/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°681/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL 
MILITAR
22
07/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 1.096,92
LUIS CARLOS DA SILVA 
SANTOS OLIVEIRA
02853817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
16
06/07/2021 a 
29/07/2021
R$ 997,28
CARLOS EDUARDO 
LOPES CARNEIRO
PM
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS 
INSTRUMENTAL E 
REDAÇÃO OFICIAL
16
06/07/2021 a 
29/07/2021
R$ 797,76
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.891,96
*** *** ***
PORTARIA Nº682/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E  MONITORAR AULAS NO 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO – 2021 – TURMA V, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2021, conforme processo nº 08397420/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°682/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2021 - TURMA V
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ KILDERLAN 
NASCIMENTO DE SOUSA
10809819
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA V... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 3.490,40
JOAQUIM DE 
OLIVEIRA SILVA
1133251X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA V... GRUPO - 1
40
01/07/2021 a 
30/07/2021
R$ 2.493,20