DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
1. VENCIMENTO/SALÁRIO ANS 12 LEI Nº 15.533 DE 20.01.2014
R$ 836,87
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO  (100% do Vcto) LEI N° 11.639/89
R$ 836,87
3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 83,69
4. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO (20% do Vcto) LEI Nº 10.240/1979
R$ 167,37
5. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (60% do Vcto) LEI Nº 11.233/1986
R$ 502,13
TOTAL DOS PROVENTOS
  R$ 2.426,93
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
 Dep. Tin Gomes
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Sérgio Aguiar
 1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
 2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
 4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE COM FUNDAMENTO NA RE Nº636.553 DO STF.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08263/2015.RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 02.09.2015, MARIA CARVALHO DE LIMA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001039, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo, NMD 17, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais 
assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 17. LEI Nº 15.756/2014
R$ 3.146,48
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 471,97
3. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 15.716/2014, ART.27
R$ 629,30
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. I
 - R$ 340,28
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.907,47
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/10/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/11/2015, que concedeu aposentadoria a MARIA 
CARVALHO DE LIMA, matrícula 001039. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE COM FUNDAMENTO NA RE Nº636.553 DO STF.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04726/2017. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 19.07.2017, MARIA NETE DE MORAES ARAÚJO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001189, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 25, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 25. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 4.741,76
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 711,26
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.453,02
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2017.
 Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
 Dep. Tin Gomes
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
 3ª SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
Dep. Robério Monteiro
 4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
REGISTRADO PELO TCE/CE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02536/2021.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03076/2015. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 26,03.2015, PATRÍCIA LIRA COELHO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001343, ocupante do cargo/função de Técnico 
Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim 
discriminados: