DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de nova Apresentação de Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 
16.07.2021.02-TP. Que tem como objeto a contratação de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem, 
destinado as atividades da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-CE, torna público o aviso referente a nova apresentação de documentos 
de habilitação para empresa Medeiros & Pinheiro Comércio e Serviços LTDA ME CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, conforme § 3º do art 48, da Lei n° 
8.666/93, quando todos os licitantes ficarem inabilitados, será fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, escoimadas 
das causas da inabilitação, ficando, desde já, marcada a data para a entrega de nova documentação para o dia 16 de Setembro de 2021 às 09:00h na forma 
disposta pelo edital. Santana do Cariri – CE, 01 de Setembro de 2021. Lucas Justino Caetano - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 10.002/2021-PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública 
e Cidadania. Fornecedor: Clube de Tiro Gun House - CNPJ: 01.387.290/0002-11, Vencedora do item 01, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta 
mil reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 31 de Agosto de 2021. Procedimento Licitatório: 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.002/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de 
espaço adequado para realização da parte prática da disciplina de tiro policial defensivo para os policiais municipais de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Evaldo Gonçalves de Carvalho. Assina pela Prefeitura 
Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: João Bosco e Silva Abraão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Habilitação) e de Prosseguimento. A CPL torna público, 
que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.13.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços a serem prestados na locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio Medicinal, para a assistência aos pacientes domiciliares 
com complicações respiratórias, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, sendo o seguinte: Empresas Participantes 
e Habilitadas - Caio Sergio Alencar Andrade e Cicero Antonio Bezerra Vieira, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Fica aberto prazo 
recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para dia 15 de setembro de 
2021, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, 
s/n - 1º Andar, Centro. Lavras da Mangabeira/CE, 01 de setembro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 014/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Setembro de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para recuperação da Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA, situada na Zona Urbana do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Composições de Custos constantes no 
Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Lia Vieira Martins - À Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-014/2021. Objeto: contratação 
de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) praça (pracinha do letreiro) a ser localizada na entrada da Cidade 
(Rodovia CE 269 – KM 01), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação 
de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que no dia 20 de setembro de 2021, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e 
proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Concorrência Pública N° 01/2021-SEINFRA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 04 de outubro de 2021, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a 
Concorrência Pública n° 01/2021-SEINFRA – contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para operação, manutenção, 
modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço 
acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 01 de setembro de 2021. Tiago 
Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.08.31.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.08.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de construção destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Setembro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 
de Setembro de 2021, às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de Agosto de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jucás, comunica aos interessados na licitação 
modalidade Tomada de Preços Nº 004/2021 – SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde, setor 03 - Hospital Municipal Jose Facundo Filho, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, que a abertura da licitação designada para o dia 06/09/2021 às 08hs, fica adiada para o dia 20/09/2021 às 08hs, motivo Retificação no 
Edital. Local de Audiência Pública e obtenção do Edital no endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 
284, nº 1212 - Bairro: Sagrada Família, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jucás-CE, em 01 de Setembro de 2021. José Willian Pereira da Silva – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.011/2021. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que dia 02 de setembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
05.011/2021, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) caminhões para ampliação do 
Programa de Coleta Seletiva da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de setembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá 
a partir das 10h do dia 17 de setembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal 
do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Pregoeira.
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