DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 09.08.004/2021-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Pereira da Silva Neto, CPF: 077.554.974-61. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço 
de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor mensal estimado contratado: R$ 
4.500,00 (Quatro mil e Quinhentos reais), referente ao item 05. Data da Assinatura: 09/08/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Francisco Pereira da Silva Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Sexto Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de 
Desenvolvimento Social, por meio de seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o Extrato do Sexto Termo 
Aditivo ao contrato celebrado Inter partes, originário da Licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n° 2018.03.05.0001, sendo assim consignado. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Sexto Termo Aditivo - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de 
prazo originalmente contratados. Da Vigência: 31(trinta e um) de julho de 2021, passando o seu término a ser previsto para o dia 30 (trinta) de outubro 
de 2021. Processo: Tomada de Preços 2018.03.05.0001. Objeto: Construção de Centro de Referência Social - CRAS - Localizado no Bairro Mangabeira, 
neste Município. Data de Assinatura; 20 de julho de 2021. Contratada: Nascente Construções LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Ramon Ramires Farias 
Noronha. Assina pela Contratante: Emmanuel Fontenele Oliveira. Emmanuel Fontenele Oliveira - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 
8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2021-03, pelo critério menor preço por 
Lote cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de 
Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de setembro de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas 
no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.09.01.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.09.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Setembro de 2021, 
a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de Setembro de 2021, às 08:00 horas. Informações e editais nos endereços 
eletrônicos: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 
01 de Setembro de 2021. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N.º 1108.01/2021 
- CPSMB. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e permanente para 
Tecnologia de Informação - TI, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas – 
CEO, Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB 
de Baturité - CE. Contratadas: Evolua Tecnologia & Serviços de Informatica LTDA, com o valor total de R$ 42.047,80 (quarenta e dois mil quarenta e sete 
reais e oitenta centavos) e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). As informações referente à Ata de 
Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 01 de setembro de 2021. David 
Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.17.01-SDS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de setembro de 2021, às 09h (nove horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, tombado sob o nº 2021.08.17.01-SDS com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de coletes, para atender as 
necessidades e demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social no Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 01 de Setembro 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi-CE por intermédio da Comissão de Licitação, 
torna público que às 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.08.30.001- Registro 
de Preços para futura e eventuais aquisições de toners, cilindros, cartuchos e tintas para impressoras e realização de recargas de cartuchos, toners reparos e 
manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias e Unidades Administrativas 
do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situado na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 
– Planalto Norte – Trairi/CE – Fone: (85) 3351-1350 – CEP: 62.690-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi-CE, 01 de 
Setembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Chamada Pública N° 02/2021-SEDUC – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação 
de habilitação da Chamada Pública n° 02/2021-SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. habilitado – por cumprir as exigências editalícias: Cooperativa da 
Agricultura Familiar de Marco. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal 
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 14 de Setembro de 2021 às 08:30 horas para abertura e julgamento dos projetos de venda. Cruz, 02 
de Setembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 2021.04.29.27.TP.OBR. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços Nº 2021.04.29.27.TP.OBR, e convoca as Empresas: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA e Fretar Transporte e Serviços 
EIRELI-EPP para apresentação de novas propostas. Objeto: contratação de serviços de engenharia para coleta, transporte, destinação final e tratamento de 
resíduos sólidos de serviços de saúde do Município de Campos Sales - CE. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 15 de Setembro de 2021, às 
09:00 horas. Informações: www.cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 31 de Agosto de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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