DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado 
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2021 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de laboratório para suprir o hospital 
municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina. EMPRESAS INABILITADAS: Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial 
EIRELI, por descumprir o item, 3.2.2.5 do edital e 2S Comércio e Serviços Ltda - ME, por descumprir os itens, 3.2. e 3.2.3.1. do edital. EMPRESAS 
HABILITADAS: Promix Comercial Hospitalar Ltda - ME e José Nergino Sobreira/PJS. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o 
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas 
de preços para o dia 14 de setembro de 2021 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 02 de setembro de 2021. 
Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo - Presidente da Comissão. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, 
torna público o extrato dos Contratos n° 08.001/2021-01SDS e nº 08.001/2021-02FMAS resultantes da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e 
acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais 
das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento da emancipação social, para atender 
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura dos contratos. Valor Global do Contrato 
nº 08.001/2021-01SDS:  R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais); Valor Global do Contrato nº 08.001/2021-02FMAS: R$ 102.900,00 (cento e dois 
mil, novecentos reais) – Contratada: EXP Consultoria Empresarial LTDA, representada pelo Sr. Karlo José Medeiros Teles. Assinam pela contratante: 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das  Propostas referente TOMADA DE PREÇOS Nº 
13.02/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para Conclusão de Obra de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, padrão 
FNDE, na Escola de Ensino Fundamental Conselheiro Araújo Lima, localizada na Avenida Ilídio Sampaio, S/N, no Município de Icó/CE, declarando: 
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILÇIÁRIA LTDA ME; PRIME TRANSPORTES EIRELI- EPP; JOSE URIAS FILHO 
- JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; 
BRASERV SERVIÇO DE LOC. E TERCERIZAÇÃO EIRELI, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das 
empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa BRASERV SERVIÇO DE LOC. E TERCERIZAÇÃO EIRELI, 
CNPJ n° 16.782.209/0001-94, no valor total de R$ 61.500,14 (sessenta e um mil, quinhentos reais e quatorze centavos). A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 01 de Setembro de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.005/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. O recebimento e 
abertura dos envelopes será no dia 15 de setembro de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca 
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99903-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 01 de 
setembro de 2021. - PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, autuada sob o nº 22.02/2021-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS EXCESSIVAS DO: A) CONSUMO DE 
ENERGIA ELÉTRICA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADA POR ESTIMATIVA, B) ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO 
INDEVIDO DE UNIDADES CONSUMIDORAS FATURADAS POR MEDIÇÃO E, C) VALOR COBRADO A TÍTULO DE ARRECADAÇÃO DA 
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, conforme projeto em anexo,  tipo menor percentual, com data de abertura marcada para o dia 04 
de Outubro de 2021, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 01 
de Setembro de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.06/2021-PPRP 
- A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 08.06/2021-PPRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preço Visando Futuras E Eventuais 
Aquisições De Materiais De Expediente, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social.O recebimento e 
abertura dos envelopes será no dia 16 de setembro de 2021, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre 
Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 01 de setembro de 2021, 
José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/09/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.016/2021 - PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos de informática, 
conforme Portaria Nº 3.393, de 11/12/2020, com o objetivo de informatizar as equipes de saúde da família e equipes da atenção primária, por meio 
da implementação de prontuário eletrônico, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada 
de Preços Nº. 2021.07.19.001-SEDUC(Secretaria de Educação), Contratação de empresa para construção de muro de contenção na Vila de Campo Grande, 
zona rural do Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Classificadas: Real Serviços Eireli, 
classificada, pelo valor global de R$ 48.942,80 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) IPN Construções e Serviços Eireli, 
classificada pelo valor global de R$ 48.003,73 (quarenta e oito mil, três reais e setenta e três centavos). COEMBE Construtora e Empreendimentos Benicio 
Eireli, classificada pelo valor global de R$ 49.738,06 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Fica aberto a partir da data desta 
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria 
da Saúde; Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Educação, 
Cultura e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 08.31.01/2021, que tem por objeto o 
Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de pneus e produtos correlatos, para utilização nos veículos integrante da frota própria das 
diversas secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/09/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das 
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/09/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal 
Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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