DOE 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº202  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico N° 2021.08.05.01 – SMS. O Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde, autoridade superior do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo trailer, adaptado para a Unidade 
Veterinária de castração de animais (Controle de Zoonozes), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, por motivo de 
interesse público e conveniência, resolveu revogar o presente Pregão Eletrônico, nos termos do Art. 49 da Lei N° 8.666/93. O termo de revogação está 
disponivel no departamento de gestão de licitações, sito à Av. Coronel Correia, N° 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Caucaia/CE, 01 de Setembro de 2021. Francisco Elder Ferreira de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Setembro de 2021 às 14h:30min 
no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0109.02/2021 PE com o seguinte objeto: contratação de empresa para 
aquisição de veículos OKM para as diversas Secretarias Municipais do Município de Graça. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - 
Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 11:30h e também no site http://www.graca.ce.gov.br/. 
Graça – Ce, 01 de setembro de 2021. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 0608.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 03/09/2021 às 09:00h. será adiada para o dia 13/09/2021 às 09:00h, cujo 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de luvas, sondas, tubos e testes destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - 
CE. Poranga - Ceará, 01 de Setembro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão 
Presencial nº 2021083101-SEDU, cujo objeto é a contratação de serviços de uma plataforma digital com finalidade de aprimorar o sistema remoto de ensino, 
junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama - CE, conforme os anexos do edital. Abertura acontecerá no dia 15/09/2021, às 09h30min, na 
sala da Comissão de Licitação. Mais informações: Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, telefone: (88) 3576-1305, e-mail: licitacao@
jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 01 de setembro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2021.09.01.1. Realizará a licitação cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem prestados na execução do gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva e ampliação do sistema de iluminação pública do Município 
de Jardim/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Abertura: 05 de Outubro de 2021 às 09:00h. Edital disponível na Sala 
de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar n° 347 – Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 
01 de Setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Educação e Desporto. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, n° 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de Setembro 
de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.09.01/2021, cujo objeto é a construção de um galpão destinado a frota de 
veículos pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados 
na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), 
outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 01 de setembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.27.1. Abertura: 20 de Setembro de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação em pedra tosca em ruas do Distrito de Aningas e Dourado, no Município de Horizonte/
CE, de acordo com MAPP 5071, com o Governo Estadual, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, 
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 01 de Setembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de setembro de 2021 às 13h na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Erotides Melo Lima, localizada no bairro centro, no Município de Eusébio-CE. O edital poderá 
ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Prazo de Contrarrazões – Concorrência Pública Nº 05.002/2021. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes participantes que a empresa Ecoserv 
Construções e Serviços EIRELI CNPJ Nº 14.634.195/0001-36 interpôs Recurso Administrativo contra a sua Desclassificação. Ficam todos os participantes 
intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal. O referido recurso encontra-se disponível para consulta na sede da comissão de licitação na Rua 
Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE. Concorrência Pública, cujo objeto é os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca 
em Vias Públicas no Município de Eusébio – CE. Eusébio, 01 de setembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01.029/2021-TP, cujo objeto 
é a recuperação de estradas vicinais com revestimento primário na Zona Rural do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 20 de 
setembro de 2021, às 09h00m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada 
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal 
- CE, 01 de Setembro de 2021. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-150721-TP01. Objeto: contratação de empresa para 
execução dos serviços de reforma do Hospital Maternidade Luiz Gonzaga Fonseca Mota no Município de Hidrolândia-CE. Recorrente: Francisco Emanoel 
Freitas Martins ME, CNPJ nº 26.722.537/0001-59. Mérito: Provimento – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório 
e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Fica a abertura dos envelopes de propostas de preços marcada para o dia 
03/09/2021 às 08h:00min. Presidente da Comissão de Licitação - Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência Pública nº CP 01/2021-SEAG/SRP. 
Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana e de calçamento, em 
todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará 
abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 03 de setembro de 2021, às 09:000 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa 
do Ceará/Ce, em 01 de setembro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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