DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
NADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE FOMENTO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir 
de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO  
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2189/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  GISLENO MAGALHÃES DIAS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE REGULA-
ÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO        
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2190/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  ECLEIDSON BARBOSA FRAGOSO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDE-
NADORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E        
AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2191/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  RUTE MELO DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE FORMAÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO E 
FOMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2192/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  SABRINA LEMOS MOURA MOREIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE 
JORNALISMO-COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
integrante 
da       
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2193/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  LUANA GURGEL DOS SANTOS E SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia       
DNS-2, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO - COORDENADORIA 
DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO       
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2194/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO RODRIGUES FELIX, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO  
POLÍTICA, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a)         
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2195/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIO INACIO DE LIMA, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES              
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA-HDEBO, do(a) COOR-
DENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2196/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  MICHELE DOS SANTOS BRAGA MACIEL, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE V, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO       
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2197/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-