DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  JOSINARA FREITAS DE SOUZA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS           
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -         
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2198/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR,       
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2199/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
de LUCIA ELENILDE DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 
4683402, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE 
INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO - SECRETARIA EXE-
CUTIVA REGIONAL 11, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2200/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,  
designar 
MÁRIO 
FRACALOSSI 
JÚNIOR, 
SECRETÁRIO    
ADJUNTO, simbologia S-2, para substituiçãodo cargo de   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no impedimento tempo-
rário do titular no período de 06/09/2021 à 10/09/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2202/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALDEMIR ALVES DA SILVA, do cargo em    
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS,          
simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE LUIZA TÁVORA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE V, integrante da estrutura administrativa do(a)  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-        
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2203/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  KATIA MARCELINO CRISOSTOMO, do cargo 
em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS     
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) 
a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/09/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2204/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  SOCORRO LOPES DE ANDRADE, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER-HDGMJW, do(a) COOR-
DENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2205/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  ELIZABETH MACEDO DE ABREU, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE LUIZA TÁVORA, do(a) COORDENADO-
RIA REGIONAL DE SAÚDE V, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2206/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991,  JOCIVANIA BRANCO DE SOUZA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE BENEFÍCIOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -     
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro