DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2207/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA REGIANE DE ARAUJO HOLANDA, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE BENEFÍCIOS, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊN-
CIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)         
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/09/2021. José  
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.               
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2208/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991,  EVANÍZIA ROCHA DE ARAÚJO, para exercer o 
cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia      
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHA-
MENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA         
SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/09/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge               
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 006/2021 - A COORDENADORA 
ADMINISTRATIVO 
- 
FINANCEIRA 
DO 
GABINETE 
DO       
PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com a portaria n° 0001 de 13 de janeiro de 2021, e 
de conformidade com o Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, e publicado em 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente a impor-
tância de R$ 21.274,62 (vinte e um mil, duzentos e setenta e 
quarto reais e sessenta e dois centavos), referente a verbas                  
rescisórias – Gratificaçao de VCC, correspondente ao período 
aquisitivo de julho de 2018 a abril de 2021, em favor do credor 
abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO 
FRANCISCO 
DENIS 
GONÇALVES BARBOSA 
R$  21.274,62 (vinte e um mil,         
duzentos e setenta e quarto reais e 
sessenta e dois centavos). 
TOTAL 
R$ 21.274,62 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. Maria das Graças Taumaturgo de Oliveira - COOR-
DENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GABINETE DO 
PREFEITO. 
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PORTARIA 0734/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)  GISLENO 
MAGALHÃES DIAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REGULA-
ÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, vinculado(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0735/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RUTE  
MELO DA SILVA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
FORMAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei       
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0736/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SABRINA 
LEMOS 
MOURA 
MOREIRA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNA-
LISMO, 
vinculado 
ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE       
GOVERNO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0737/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas           
atribuições legais, RESOLVE Dispensar,  JOCIVANIA BRANCO 
DE SOUZA, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da           
gratificação de R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE        
TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA  
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
 DE FORTALEZA - CITINOVA  
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  
DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, resolve, em observância ao disposto no com fundamento 
no art. 13, inc. VI c/c o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve RATIFICAR o resultado de inexigibilidade de 
licitação do Caderno Administrativo nº P237795/2021, o qual 
tem por objeto possibilitar a participação de 20 (vinte)          
servidores integrantes da Estrutura Administrativa da Fundação    
CITINOVA no Seminário “O que será o amanhã” que           
acontecerá nos dias 08 e 10 de setembro de 2021, realizado,