DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. 
Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2021. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 267/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais 
aquisições 
de 
Pneus, 
Discos 
para          
Tacógrafos, Filtros de Óleo, Óleos Lubrificantes para 
veículos de pequeno, Médio e grande porte (Carros, 
Caminhões, Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Motos) 
que compõem a frota da Secretaria Municipal da  
Educação - SME, com fornecimento de peças de  
reposição originais ou genuínas, acessórios e trans-
porte por guincho, de acordo com as especificações 
e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de  
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser            
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços   
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que a senhora CAMILA PAULA BERGAMO, inscrita no 
RG sob o nº 5.753.017, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos 
do edital em epígrafe. Os documentos encontram-se dispo-
níveis no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores 
informações 
pelo 
email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.  
Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 358/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando              
aquisições futuras e eventuais de Material Médico 
Hospitalar – MMH (Linha Geral I), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de       
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CLFOR, torna          
público para conhecimento das partes envolvidas e demais 
interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de        
dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO as publicações do 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2021 e 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2021, 
ambos publicados no dia 26 de maio de 2021 no Diário Oficial 
do Município - DOM. Maiores informações encontram-se à 
disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou 
através do telefone: (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 02 de 
setembro de 2021.  Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 266/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
coleta e transporte de Resíduos de Serviços de    
Saúde (RSS), dos grupos A (Resíduos Infectantes), 
B (Resíduos Químicos), E (Resíduos Perfuro       
Cortantes), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por motivos de ordem administrativa, o processo em  
epígrafe foi ADIADO para o dia 03 de setembro de 2021 às 
10h00min.(Horário de Brasília). Maiores informações através 
do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone 
(85)3452-3477. Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2021. João 
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de estações elevatórias e de tratamento para esgoto 
nas Ruas dos Bairros Curió e Granja Lisboa no       
Município de Fortaleza/Ce, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a licitante: DINAMUS COMPO-
NENTES AMBIENTAIS formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O  
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro - Fortaleza (CE). 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 02 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: P286307/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2021 - Secretaria Municipal dos Direitos  
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. 
TIPO: Menor Preço. 
OBJETO: O Registro de Preços visando aquisições futuras e 
eventuais de materiais de hidráulicos, com as           
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, Pregão Eletrônico 
nº 018/2021. 
 
 
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2021. 1.1. A presente retificação se faz 
necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no 
item "III - DO OBJETO", consta, equivocadamente, um erro 
material em seu objeto da ARP 340/2021; 1.2. Assim, conside-
rando que tais informações não comprometem a validade da 
Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente