DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
zada em serviços agronômicos e ambientais que tem 
por finalidade subsidiar a esfera Pública Municipal 
quanto aos meios necessários para a implantação, 
manutenção e conservação do ambiente natural do 
Município de Fortaleza, onde estão de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o 
processo em epígrafe foi SUSPENSO por razões de ordem 
administrativa. Maiores informações através do email licitacao 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de setembro de 2021. Otávio  
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE         
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza –        
PROINFRA, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica E Preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, a DECISÃO DE RECURSO, emitida 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, através da qual 
DECIDIU pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto pelo 
CONSÓRCIO QUANTA/TPF-SUP PROINFRA em face do  
resultado final divulgado em Sessão de Prosseguimento do dia 
23/07/2021, mantendo inalterado o resultado do certame. A 
íntegra da Decisão de recurso encontra-se à disposição na 
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, 
Fortaleza, Ceará ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021. Hamer   
Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES - CEL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR.  
OBJETO: Selecionar e apoiar Projetos Artísticos-Culturais de 
cultura tradicional popular em formatos diversos, 
como apresentações, performances, seminários,    
oficinas, tutoriais, intervenções, dentre outros, desde 
que seja possível sua veiculação em plataformas  
digitais de exibição audiovisual. os conteúdos          
selecionados poderão ocupar as Programações           
Artísticas dos equipamentos da SECULTFOR,           
realizadas em ambiente virtual, por meio das suas 
plataformas digitais e mídias sociais, além de        
compor acervo  público de obras de artistas, grupos 
e profissionais da Cultura Tradicional Popular de         
Fortaleza.  
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no Edital da) referida CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2021- SECULTFOR, publicado no dia 26 de 
agosto de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local, onde ocorreram atecnias, 
motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um       
INFORMATIVO AO EDITAL corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade que: No Edital Licitatório, FL. 11: 1 - No item 5, 
subitem 5.1 ONDE SE LÊ: 5.1. As inscrições ocorrerão prefe-
rencialmente pela plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce. 
gov.br ou na sede da na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 
750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 
12h00min e das 13h00min às 17h00min. LEIA-SE: 5.1. As 
inscrições 
ocorrerão 
preferencialmente 
pela 
plataforma 
https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br ou na sede da na        
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,  
localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, 
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 
13h00min às 17h00min, devendo ser entregues 02 (dois)          
envelopes distintos contendo “ENVELOPE A – DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO” E “ENVELOPE – B – PROPOSTA ARTÍS-
TICA”, no período de inscrição indicado neste Edital, devendo 
os envelopes conter os seguintes sobrescritos em suas partes 
exteriores: ENVELOPE A – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA CHAMADA PÚBLICA CEL 002/2021 ÓRGÃO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR PROPONENTE: (Nome/Razão Social, CPF/ 
CNPJ, Endereço, Telefone, E-mail) ENVELOPE B – PROPOS-
TA ARTÍSTICA À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMADA PÚBLICA CEL 
002/2021 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR PROPONENTE: (Nome/  
Razão Social, CPF/CNPJ, Endereço, Telefone, E-mail) No 
Edital Licitatório, FL. 17: 1- No item 6, subitem 6.1.1 ONDE SE 
LÊ: Habilitação Jurídica: de caráter eliminatório, realizada pela 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA 
– CLFOR para verificação das condições de participação, das 
informações e documentação exigidas no ato da inscrição, 
conforme estabelecido no Edital. LEIA-SE: Habilitação Jurídica: 
de caráter eliminatório, realizada pela COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA – CLFOR para verificação 
das condições de participação, das informações e documen-
tação exigidas no ato da inscrição, conforme estabelecido no 
Edital. No Edital Licitatório, FL. 23 e 24: 1- No item 14, subitem 
14.1 ONDE SE LÊ: É facultado às Comissões: COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL e/ou a Comissão de 
Avaliação Técnica, em qualquer fase da licitação, a promoção 
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a      
instrução do processo, vedada a inclusão posterior de docu-
mento ou informação que deveria originariamente da proposta. 
LEIA-SE: É facultado às Comissões: COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÕES - CEL e/ou a Comissão de Avaliação Técnica, 
em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência          
destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do  
processo,  vedada a inclusão posterior de documento ou infor-
mação que deveria originariamente da proposta. 2 - No item 14, 
subitem 14.7 ONDE SE LÊ: Os Casos omissos neste Edital e 
seus anexos serão resolvidos pela COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO e/ou Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza LEIA-SE: Os Casos omissos neste Edital e seus anexos 
serão resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
e/ou Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza Maiores 
informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro - CEP: 60.140-060 - Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2021. 
 
Hamer Soares Rios 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
CEL