DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
ATO Nº 2237/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P233080/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço  
Público Municipal, a partir de 30.08.2019, a servidora SALETE 
MARIA ROQUE OLIVEIRA, matrícula 108.378-01, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Assistente da Educação Infantil, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2260/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P230012/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço  
Público Municipal, a partir de 02.09.2019, a servidora                
LEIDIANE MARQUES DOS SANTOS, matrícula 108667-02, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente da 
Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação 
- SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2261/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de    
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INSTITUTO 
DR JOSE FROTA, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges    
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2261/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
ADELIA GOMES GIRAO 
6551501 
02/03/2016 a 
30/04/2021 
ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ 
1993601 
18/04/2016 a 
17/04/2021 
ALDAIR DA SILVA FERREIRA 
2020802 
02/03/2016 a 
31/03/2021 
ALESSANDRINO 
TERCEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
11055301 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
ALEXANDRE BRAGA LIBORIO 
11058301 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
ALONSO SOARES CAMPOS NETO 
11049701 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
ANA 
CRISTHINA 
DE 
OLIVEIRA 
BRASIL DE ARAUJO 
2248501 
14/06/2016 a 
13/06/2021 
ANA LUCIA DA COSTA MACIEL 
6548301 
02/03/2016 a 
30/05/2021 
ANA PAULA MESQUITA TAVARES 
6546101 
03/03/2016 a 
01/04/2021 
ANDRE MONTENEGRO PRIMO 
11050901 
11/04/2016 a 
10/04/2021 
ANTONIA 
LUCIENE 
SIMAO 
DE  
OLIVEIRA 
2223001 
01/05/2016 a 
30/04/2021 
ANTONIO EMILIO GUILHON LOBO 
4556505 
06/04/2016 a 
05/04/2021 
BRUNA VITORIA LIMA MARTINS 
11049001 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
BRUNO LIMA LINHARES 
6028902 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
CID FREITAS CAVALCANTE 
9371102 
05/04/2016 a 
04/04/2021 
CLARISSA 
FERRER 
CARVALHO 
XIMENES 
11051001 
04/04/2016 a 
03/04/2021 
DANIEL AGUIAR DIAS 
11057201 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
DANIEL DE LIMA MINA 
11055201 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
DANIEL FREIRE DE FIGUEIREDO 
11056901 
30/03/2016 a 
29/03/2021 
DANIEL SOUZA LIMA 
11052201 
14/03/2016 a 
12/04/2021 
DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA 
SOARES 
8373202 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR 
7865902 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
DIEGO GERMANO MAIA 
11051201 
08/04/2016 a 
07/04/2021 
ELIONEIDE MARIA COSTA CUNHA 
JUCA 
2249101 
31/05/2016 a 
30/05/2021 
ELIZETE RIOS DE VASCONCELOS 
6543101 
20/06/2016 a 
19/06/2021 
ELMIRO HELI MARTINS 
2515404 
04/01/2016 a 
01/06/2021 
ERICO LUIS DANTAS DIOGENES 
SALDANHA 
11052101 
14/03/2016 a 
12/05/2021 
EUDES 
FONTENELE 
MORAES 
PINHEIRO 
5627805 
15/03/2016 a 
13/04/2021 
EUGENIO ARAUJO COSTA 
11049101 
14/03/2016 a 
13/03/2021 
FERNANDO 
ANTONIO 
MENDES 
FACANHA FILHO 
1483902 
17/04/2016 a 
15/06/2021