DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2158/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P240520/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) MARIA IANTE SAMPAIO DE    
MENEZES, matrícula nº 67052-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
01.09.2000 a 31.12.2000 e de 01.04.2001 a 31.07.2001, no 
total de 244 dias, ou seja, 08 meses e 04 dias de serviço,  
conforme certidão expedida pela Secretaria de Adm., Recursos 
Humanos, Segurança Urbana e Cidadania. SECRETARIA  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 13 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2159/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P240520/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova  
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) CLÍNICA SÃO JUDAS TADEU, 
TÉCNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, ASSOC. DE 
PROTEÇÃO A SAÚDE MATERNIDADE A INF. DE CAUCAIA, 
HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA, FUNDAÇÃO SÃO JUDAS 
TADEU, empresa privada, para efeito de aposentadoria e   
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA IANTE SAMPAIO DE 
MENEZES, matrícula nº 67052-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 01.06. 
1979 a 10.02.1982, 06.09.1982 a 05.03.1983, 01.04.1984 a 
01.03.1987, 01.01.1996 a 24.05.1996 e de 01.02.1997 a 
31.08.2000, no total de 3.682 dias, ou seja, 10 anos, 01 mês e 
02 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2165/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e de 
acordo com o Processo nº P191847/2021. RESOLVE, de     
acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova 
redação dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 
11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações             
posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a 
partir de 30.11.2009, a servidora FRANCIMARY MARTINS 
TIMBÓ, matrícula 68183-01, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação - SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2172/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P729706/2017. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, e em conformidade com o   
Parecer nº 0044/2018-CONS/PGM, constante do processo 
acima citado, declarar estável no Serviço Público Municipal, a 
partir de 27.12.2015, o servidor STELYO RUBENS DE SOUSA   
NOGUEIRA, matrícula 91.459-01, ocupante do cargo de    
provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal 
da 
Educação 
– 
SME. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de         
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-                  
TÁRIO    MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2191/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 
0038, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda         
Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P233924/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Pós-Graduação), no percentual de 15% (quinze por           
cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA                
ELIZANGELA CAVALCANTE GALVÃO COSTA, matrícula 
106958-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
13/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2021.              
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
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ATO Nº 2217/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P244823/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço  
Público Municipal, a partir de 18.03.2020, a servidora MARIA 
ROSIANE SILVEIRA, matrícula 93.792-03, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Assistente da Educação Infantil,   
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2226/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P276064/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço  
Público Municipal, a partir de 19.11.2018, a servidora            
ROSEMAIRY DE FRANÇA LOPES LIMA, matrícula 108.377-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente da 
Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação 
– SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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