DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
MARIA AUXILIADORA HENRIQUE
BARBOSA
5029501
05/06/2016
a
04/06/2021
MARIA EDNA PINHO XIMENES
8860001
08/06/2016
a
07/06/2021
MARIA EUNICE DOS SANTOS
6032801
17/12/2008
a
13/06/2021
MARIA FERREIRA DAS NEVES
DINIZ
4923701
12/03/2001
a
02/06/2021
MARIA VANDERLUCY LESSA DA
SILVA
5120701
06/06/2016
a
05/06/2021
MARIA
YASSODHARA
LEOPOLDINO DA SILVA
4774401
16/06/2016
a
15/06/2021
MARIELENA BATISTA DE SOUZA
4774701
03/06/2016
a
02/06/2021
MICHELE
DAMASCENO
CONSTANTINO
4826301
12/06/2016
a
11/06/2021
NEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
6561204
09/06/2016
a
08/06/2021
PATRICIA
MARIA
NOGUEIRA
SOMBRA
5142701
05/06/2016
a
04/06/2021
PAULO MAIA PARENTE
4933301
07/06/2016
a
06/06/2021
REGIA
HELVIS
RIBEIRO
DE
HOLANDA
2876602
11/06/2016
a
10/06/2021
REGINA
ELZA
DE
MELO
SALVIANO MATOS
2291301
04/06/2016
a
03/06/2021
ROSA
CHRISTINA
AIRES
OLIVEIRA
5027001
05/03/2016
a
18/06/2021
SANDRA MARIA DA COSTA SILVA
8343302
14/06/2016
a
13/06/2021
SONIA
REGIA
PINHEIRO
DE
MOURA
5186501
12/11/2011
a
01/06/2021
TANIA MARIA LINHARES RUFINO
4992802
04/06/2016
a
03/06/2021
VANIA MARIA DE JESUS LEMOS
5040301
01/06/2016
a
31/05/2021
*** *** ***
ATO Nº 2272/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o
Processo nº P280685/2020. RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço
Público Municipal, a partir de 01.03.2020, a servidora MARIA
ROSANI SILVA, matrícula 88.308-03, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor Área Específica, lotada na
Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 23 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2320/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo
em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº.
0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públi-
cos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias
(ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme
Processo P192265/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de
Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze
por cento) sobre o vencimento base à servidora FRANCISCA
JEANE MENEZES FONTENELE, matrícula 85212-01, ocupan-
te do cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde – CORES III, a partir de
08/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 2330/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P230442/2018; CONSIDERANDO que o servidor
PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula n° 12041-01,
Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde SMS -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, vem percebendo
a Gratificação de Insalubridade, a partir de 01.01.1993, sem o
respectivo ato de concessão, com base na lei que institui;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a
situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a).
RESOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o
vencimento base, a partir de 01.01.1993, de acordo com os
artigos 103, inciso II, 107,109, parágrafo único da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Fortaleza. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2338/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P362324/2018; CONSIDERANDO que a servidora
FRANCISCA ERTONIA SOUTO GUERRA, matrícula n° 13666-
01, Técnico em Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde SMS – UAPS Fernandes Távora, vem percebendo a
Gratificação de Insalubridade, no período de 01.01.1992 a
31.03.2019, sem o respectivo ato de concessão, com base na
lei que institui; CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima
mencionado(a). RESOLVE, formalizar a concessão da referida
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento base, no período de 01.01.1992 a
31.03.2019, de acordo com os artigos 103, inciso II, 107, 109,
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, que regula o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 27 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2354/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo
com o Processo nº P116283/2020. RESOLVE de acordo com o
artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº
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