DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) J Melo Importação e Exportação Ltda, 
Distribuidora de Alimentos Fartura S.A., Prontorim Ltda, Per. 
Contr. CNIS 5, Per. Contr. CNIS 7, Per. Contr. CNIS 8, Per. 
Contr. CNIS 9, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA NEIDE PINTO, 
matrícula nº 95244-02, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 14.10.2002 a 
28.02.2005, 
01.03.2005 
a 
11.11.2008, 
14.11.2008 
a 
29.02.2012, 
01.03.2012 
a 
30.04.2012, 
01.05.2012 
a 
31.01.2015, 
01.02.2015 
a 
30.06.2015, 
01.07.2015 
a 
31.07.2015, 
01.08.2015 
a 
30.09.2015, 
01.10.2015 
a 
31.10.2015 e de 01.11.2015 a 02.11.2015, no total de 4.763 
dias, ou seja, 13 anos e 18 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de agosto 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2357/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo n° P939615/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos        
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado a(ao) AUTARQUIA DE URBANISMO E        
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
JOSÉ DO CARMO GOMES, matrícula nº 19295-01, Gari,  
lotado(a) na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, 
no total de 9.014 dias, ou seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2358/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o 
Processo nº P939615/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada  
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) CONSTRUTORA JOSÉ COELHO  
LTDA, CONSTRUTURA OMAR OGRADY SA, EMPRESA 
BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA, FROTA MELLO 
SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ARMEN 
BOYADJIAN, CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS 
S.A., empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ DO CARMO GOMES, 
matrícula nº 19295-01, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos-SCSP, no(s) período(s) 
05.02.1976 
a 
29.02.1976, 
15.04.1976 
a 
23.05.1976, 
24.06.1976 
a 
24.08.1976, 
01.10.1976 
a 
01.07.1977, 
29.08.1977 a 06.07.1978, 30.11.1981 a 23.04.1982, 01.09.1982 
a 04.01.1983, 01.06.1983 a 29.10.1983, 20.02.1984 a 
27.08.1984 e de 18.02.1988 a 17.06.1988, no total de 1.444 
dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 19 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2372/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P171147/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova  
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(ao) LOJAS AMERICANAS S.A., 
PEOPLE DOMUS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS 
LTDA, MAGAZINE LILIANI S/A, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) KLEBER 
RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 73594-01, Guarda 
Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) 
período(s) de 04.09.1999 a 31.01.2003, 18.09.2003 a 
13.10.2003 e de 01.12.2003 a 11.09.2006, no total de 2.284 
dias, ou seja, 06 anos, 03 meses e 04 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de 
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2379/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P273485/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos         
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E       
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
FRANCISCO ALVES CASSIANO, matrícula nº 11948-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 14.07.1985 a 29.02.2016, no 
total de 11.177 dias, ou seja, 30 anos, 07 meses e 17 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2380/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P273485/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos          
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço 
prestado 
ao(a) 
ROCHEDO 
CONSTRUTORA 
E       
INCORPORADORA SA, E.C.C. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA, HOLANDA ARTE INTERIOR E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES 
CASSIANO, matrícula nº 11948-01, Gari, lotado(a) no(a)    
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 18.12.1979 a 09.02.1980, 10.09.1980 a