DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
10.11.1980 e de 01.06.1982 a 23.09.1983, no total de 596 dias,
ou seja, 01 ano, 07 meses e 21 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2431/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA
IONE MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVOdo(a) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL para substituição não cumula-
tivado cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE
ACOMPANHAMENTO DE INTERVENÇÕES, símbolo DNS-2,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no impedimento
temporário do(a) titular NAIANA DE MAGALHÃES BENEVIDES
PESSOA, no período de 01/08/2021a 31/08/2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2432/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR PAMELA
PIMENTEL PAULA, ocupante do cargo de GERENTEdo(a)
CÉLULA DE GOVERNANÇA DIGITAL, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE para substituição não cumulativado
cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENA-
DORIA DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO, símbolo DNS-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no impedimento
temporário do(a) titular GIZELLA MELO GOMES, no período de
25/08/2021a 22/12/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO
AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O E.E.F.M
ANTONIO DIAS MACEDO E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 06/01/2021 A 05/01/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO
DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - CONCE-
DENTE E INTERVENIENTE. A E.E.F.M ANTONIO DIAS
MACEDO - CONVENIADA - REPRESENTANTE DO CONVE-
NIADO e a estagiário KIMBERLY FERREIRA ALENCAR.
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
12, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVER-
SITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 14/10/2019 A 13/10/2021, DATA DA
RESCISÃO: 25/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL 12 - CONCEDENTE - Júlio
Fernandes dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ -
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) SARAH STEFANNY DA COSTA MOREIRA.
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 12557-01, Auxiliar
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
quanto ao seu nome, fazem-se as seguintes alterações:
No Contrato de Trabalho nº 128/80, de 26.03.1980, publicado
no
DOM
de
08.05.1980
que contratou
a servidora
discriminada abaixo, na função de Auxiliar de Secretaria;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LUCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 8936/2008, de 09.12.2008, publicado no DOM de
10.12.2008, que concedeu Licença Prêmio a diversos
servidores, no que se refere à servidora discriminada abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LUCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 4552/2009, de 30.06.2009, publicado no DOM de
06.07.2009, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno, no percentual de 20%, à servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LÚCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 4624/2009, de 30.06.2009, publicado no DOM de
08.07.2009, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno, no percentual de 20%, à servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LÚCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 6226/2010, de.06.08.2010, publicado no DOM de
17.08.2010, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno, no percentual de 20%, à servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LUCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
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