DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, Em 27 de agosto de 2021. Antonia Dalila        
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P113887/2021 -           
Nos 
Assentamentos 
Funcionais 
da 
servidora 
JOELMA                      
DAMASCENO, matrícula 74882-05, cargo de Professora      
Pedagoga, lotada da Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício funcional no CEI AUDIFAX RIOS do Distrito de      
Educação 4, foi mudado seu nome de acordo com Certidão de 
Casamento anexada ao Processo nº P113887/2021, Livro: B/42 
às folhas 166 e Termo n° 23266, JOELMA DAMASCENO     
ALVES. Fortaleza, 25 de agosto de 2021. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P116870/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora MICHELLE BEZERRA 
SANTIAGO ROCHA, matrícula 8473201, cargo de PROFES-
SOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação, com exer-
cício funcional no CEI PROFESSOR MANUEL EDUARDO        
PINHEIRO CAMPOS do Distrito de Educação 2, foi mudado 
seu nome de acordo com a Certidão de Casamento com       
averbação de divórcio anexada ao Processo nº P116870/2021 
sob o Termo de n° 23986, Livro n° B-46, às folhas: 225V,      
MICHELLE BEZERRA SANTIAGO. Fortaleza, 27 de agosto de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P122195/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora SABRINA SALES 
PINTO, matrícula 10962201, cargo de PROFESSOR PEDA-
GOGO, lotada da Secretaria Municipal da Educação, com  
exercício funcional no CEI PROFESSOR FRANCISCO DE    
MELO JABORANDI do Distrito de Educação 6, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento anexada ao 
Processo nº P122195/2021 sob o Termo n° 88259, Livro n° 
159, às folhas 004, SABRINA SALES PINTO LIMA. Fortaleza, 
27 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P154965/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora SANDRA MARIA LIMA 
DE SOUSA, matrícula 1990101, cargo de PROFESSOR, lotada 
da Secretaria Municipal da Educação, com exercício funcional 
na ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO do Distrito de 
Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento anexada ao Processo nº P154965/2021 sob nº 
de ordem 038.762 fls 300 livro B-070 SANDRA MARIA DE 
SOUSA CRUZ. Fortaleza, 13 de julho de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação.           
Fortaleza, 27 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - PROCESSO: P122919/2021 - Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora MARIA CEZARINA 
DEODATO 
DE 
SOUZA, 
matrícula 
4857401, 
cargo 
de                  
PROFESSOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação, 
com exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL JONATHAN 
DA ROCHA ALCOFORADO do Distrito de Educação 5, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao Processo nº P122919/2021 sob nº Ato de Termo: 
611, Livro: B-1, às folhas 6, MARIA CEZARINA DE SOUZA 
MONTEIRO. Fortaleza, 27 de agosto de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P329871/2020 - No 
Contrato n°117/2020 e seu respectivo extrato, celebrado com a 
Distribuidora Façanha Comércio De Alimentos - Ltda inscrita no 
CNPJ: 09.420.147/0001-05. Relatório do Pregão Eletrônico nº 
136/2020, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios para atender às necessidades da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza através do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar/PNAE, conforme solicitação abaixo: ONDE SE 
LÊ: 2.970.000,000 (dois milhões, novecentos e setenta mil 
reais) LEIA-SE: 1.848.083,75 (um milhão e oitocentos e qua-
renta e oito mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
31 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P172910/2021 - No 
Extrato do Contrato n° 83/2021, da Empresa Alumiplacas SHQ 
Nogueira Industria De Placas Ltda - ME, inscrita no CNPJ: nº 
05.502.243/0001-41, que tem como objeto a contratação de 
empresa para o fornecimento de totem de identificação, com 
estrutura em aço carbono, com instalação de infraestrutura de 
rede elétrica para a primeira implantação do equipamento, 
conforme especificações e quantitativos previstos no anexo I - 
termo de referência do edital, em atendimento às necessidades 
da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza/CE (SME), 
conforme solicitação abaixo: ONDE SE LÊ: Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha De Freitas - Secretaria Municipal Da Educação 
- Contratante Ana Helia Gomes De Lima - Alumiplacas Shq 
Nogueira Industria De Placas Ltda - ME. - Contratada Maria 
Conceição Silva Cavalcante - Gestora Do Contrato - SME  
LEIA-SE: Assinam: Antonia Dalila Saldanha De Freitas - Secre-
taria Municipal Da Educação - Contratante Ana Helia Gomes 
De Lima - Alumiplacas Shq Nogueira Industria De Placas Ltda - 
Me - Contratada Karla Andréa Menezes Barreto - Gestora      
Do Contrato - SME GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de agosto de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DO ITEM 09, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2020 - 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 
49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 
do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a 
licitação do Pregão Eletrônico nº 088/2020, cujo objeto é a 
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos – grandes volumes, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza-SMS,de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de referência do edital, foi 
homologada conforme Termo de Homologação publicado no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 07 de agosto de 
2020, na página 29; CONSIDERANDO que a empresa      
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 26.436.406/0001-05, declarada vencedora do item 
09, encontra-se penalizada com o “impedimento de licitar e 
contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de 
Fortaleza e descredenciamento nos sistemas cadastrais de 
fornecedores pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com 
multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total 
da adjudicação da licitação, consoante artigo 47, inciso II, todos 
do Decreto Municipal n° 13.735/2016”, conforme publicação