DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
Portaria nº 1796/2010, de 08.11.2010, publicada no DOM de
16.12.2010, que autoriza o pagamento de despesas de
exercício anterior, à servidora discriminada abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LUCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 11144/2010, de.21.12.2010, publicado no DOM de
28.12.2010, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno, no percentual de 20%, à servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LÚCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
Ato nº 11739/2011, de 09.11.2011, publicado no DOM de
21.11.2011, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno, no percentual de 20%, à servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA LÚCIA ASSIS
DE OLIVEIRA
MARIA
LÚCIA
ASSIS
DE
OLIVEIRA PINHEIRO PARENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1136/2018, de 19.09.2018,
publicado no DOM de 15.10.2018, que concedeu Licença-
Prêmio à servidora LUCIA CARDOSO NUNES DUAVI,
matricula nº 41816.02, Professor Nível Médio, é feita a seguinte
alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Lucia Cardoso Nunes Duavi
Lucia Nunes Duavi de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 1317/2019 - SEPOG, de
08.04.2019, publicado no DOM de 17.04.2019, que reconheceu
o Contrato de Trabalho, do servidor discriminado a seguir,
matrícula nº 13146-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto seu nome e ao
empregador, faz-se as seguintes alterações: ONDE SE LÊ:
VICENTE DE PAULA DA SILVA e Extinta Organização Social
de Luto Cearense Ltda, LEIA-SE: VICENTE DE PAULO DA
SILVA e Extinta Superintendência Municipal de Obras e Viação
- SUMOV. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 0015/2021 - SEPOG/SME,
de 04 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 17 de agosto de 2021, que reduziu de 240
(duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária,
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, da servidora
pública municipal NIRVANDA DIAS DE AQUINO, matricula nº
47.758-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria
Municipal da Educação.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
NIRVANDA DIAS DE AQUINO
NIRVANA DIAS DE AQUINO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1225/2021 - SEPOG, de
17.05.2021, publicado no DOM de 31.05.2021, que concedeu
afastamento para o Trato de Interesse Particular do(a)
servidor(a) LENEIDA DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº
108832-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, quanto ao período do início do afasta-
mento, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 02.01.2021 a
02.01.2023, LEIA-SE: 19.06.2021 a 02.01.2023. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 11 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria n° 1069/88, publicado no
DOM de 29.11.1988, que assegurou o direito de continuar a
perceber a remuneração das horas extras, ao servidor
FRANCISCO LOPES DA SILVA, matrícula n° 17.816-01, cargo
discriminado a seguir, lotado na Secretaria Municipal da Saúde,
faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Aux. De Escritório,
LEIA-SE: Auxiliar Serviços Gerais. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de
agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de Nº 117/99 deste
Instituto, publicada em 25/02/1999, a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO da servidora, MARIA HELENA
MARQUES DA SILVA, matrícula Nº 6943-01 cargo/função de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P188177/2020.
ONDE SE LÊ: “... 13.08.1993 a 11.08.1998...”. LEIA-SE: “...
13.08.1993 a 12.08.1998...". Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de julho de 2021.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0337/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº P228097/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior; CONSIDE-
RANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08
de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior, em favor
do servidor público municipal GEORGE LUIS FEITOSA
MARINHO, matrícula nº 83.378-02, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal
da Educação - SME, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
referente ao Incentivo de Instrutoria do dia 06/11/2019, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901. 12. 122. 0001. 2195.
0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de Recurso
0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de
Educação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
Fechar