DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
PORTARIA Nº 0861/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
10% (dez por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a),
MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matricula Nº
120998-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de
26.02.2021, de acordo com o Art. 26 e 27, da Lei Municipal nº
9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo N°
P062029/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 30 de julho de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0863/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
10% (dez por cento), sobre vencimento base do (a) servidor
(a), ROSILENE SILVA CIRILO, matricula Nº 86108-01,
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 27.04.2021, de
acordo com o Art. 26 e 27, da Lei Municipal nº 9.263/2007
(PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo N° P118968/
2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTEN-DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 30 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0933/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
10% (dez por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a),
FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO, matricula Nº
127736-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de
09.11.2020, de acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) conforme Processo
Administrativo n° P304534/2020. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de agosto de 2021.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0934/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), JANIO EMANUEL
ANDRADE CAVALCANTE, FARMACEUTICO, matrícula Nº
94227-02, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, § 1º, regu-
lamentada pelo Decreto nº 9.451/94, nos Arts. 1º, Parágrafo
Único e Art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre
o respectivo vencimento básico, a partir de 27.10.2020,
conforme Processo Administrativo nº P291734/ 2020. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de
agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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PORTARIA Nº 0935/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do (a) servi-
dor(a), DENISE DE BRITO BARBOSA, matricula N° 108785-
03, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 04.02.2021, de
acordo com o Art. 26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº
9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta
no Processo Administrativo N° P034554/2021. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de
agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ADITIVO Nº 003/2021 AO
CONTRATO Nº 173/2018 - Fundamento Legal: com fundamento na cláusula segunda e cláusula terceira item 2.3, do referido contrato,
e nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 8245/91 e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 11.290/2002 que alterou o Decreto Municipal nº 11.010/2001 e conforme o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P212832/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratados: MICHELLE BORGES CAVALCANTE
CUNHA, MILENA BORGES CAVALCANTE e MARCELO BORGES CAVALCANTE. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em 04.09.2021 e término em 03.09.2022 e reajuste do aluguel no percentual
de 9,8498%, com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. Do Reajuste de Preço: O valor do
aluguel foi reajustado em R$ 239,52 (duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), com esse reajuste o valor mensal do
contrato passa de R$ 2.431,73 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), para R$ 2.671,25 (dois mil
seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) passando o valor anual R$ 29.180,76 (vinte e nove mil, cento e oitenta reais
e setenta e seis centavos), para R$ 32.055,00 (trinta e dois mil e cinquenta e cinco reais), conforme demonstrativo abaixo:
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