DOMFO 03/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
FORTALEZA. João Batista Gomes Leal - PRESIDENTE DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. Homo-
logo a Resolução Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza nº
10 de 13 de Julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
PORTARIA Nº 083/2021,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreta ponto facultativo no dia
06 de setembro de 2021 no
âmbito da Câmara Municipal de
Fortaleza, na forma que indica.
A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO que, embora esteja havendo uma tendência na
estabilização da transmissão da COVID-19 na cidade de
Fortaleza, ainda inspira preocupação e cuidados; CONSIDE-
RANDO a necessidade de realizar sanitização nas dependên-
cias da Casa, para minimizar a contaminação pela COVID-19;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamen-
to da Câmara Municipal de Fortaleza no dia 06 de setembro do
ano em curso; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto
facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da
Câmara Municipal de Fortaleza. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE
FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de
setembro de 2021. Waldenia Barbosa - DIRETORA GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 086/2021 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o
período de 01.09.2021 a 30.09.2021.
NOME
MATRICULA
CARGO
1. ALBERTO ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
311-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
2. ANA MARIA MEMÓRIA
495-A
TAQUIGRAFO
3.
CRISTIANE
MARIA
MARQUE BARBOSA
502-A
ASSIST. DE
ADMINISTRAÇÃO
4. FRANCISCO ELUZARDO P.
DE SOUZA
279-A
MOTORISTA
5. JOSÉ ARTEIRO M. DE C.
FILHO
564-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
6. JOSÉ CLAYTON BEZERRA
SIDOU
295-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
7.
JOSÉ
LEVI
BARBOSA
PINTO
594-A
CONTADOR
8.
KARLA
WALERIA
A.
CAVALCANTE
312-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
9. MARA RUBIA SAMPAIO
349-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
10.
MARIA
MARINEIDE
PINHEIRO
450-A
ASSIST. DE
ADMINISTRAÇÃO
11.
REGINA
CLÁUDIA
E.
RODRIGUES
393-A
TAQUIGRAFO
12. TEREZINHA ROSA DE
LIMA CALDAS
472-A
TAQUIGRAFO
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 23 de
agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 089/2021 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas
atribuições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA) e tendo em vista o processo nº 1002 de
23.08.2021. RESOLVE conceder Licença Prêmio referente ao
seu 6º quinquênio pelo período de 03 (três) meses a servidora
CYNTHIA REBOUÇAS CRISOSTOMO DE ANDRADE, Agente
Administrativo TCG-08, a partir da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26
de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 028/2019 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - CMFOR. CONTRATADA: NATIVA
LIVE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.328.401/0001-38. DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente
instrumento fundamenta-se nos arts. 57, II, e 65 da Lei nº
8.666/93, Cláusulas 05.02 e 08.03 do pacto em comento. DO
OBJETO O presente Termo tem por objeto: I - Aditar o Contrato
nº 028/2019, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, encerrando-se em 20 de agosto de 2022; II - Reajustar
o valor contratual global de R$ 1.112.852,81 (um milhão, cento
e doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um
centavos) para R$ 1.199.776,41 (um milhão, cento e noventa e
nove mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e um
centavos). DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2019, que não
tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. ASSINA-
TURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Ruby
Helen Sousa Araújo - NATIVA LIVE PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2021.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas copiadoras e scanners de
mesa para a Câmara Municipal de Fortaleza, em
conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e
demais exigências deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço mensal.
O Pregoeiro comunica aos interessados que do
dia 03 de setembro de 2021, a partir das 13h (horário de Brasí-
lia), a 17 de setembro de 2021 até às 09h (horário de Brasília)
estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br ou diretamente
em www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas aconte-
cerá no dia 17 de setembro de 2021, às 09h (horário de Brasí-
lia) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 10h (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2021. O
novo Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e ainda estará disponível gratuitamente nos sítios:
transparencia.cmfor.ce.gov.br/#licitacoes
e
https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Mais informações sobre o Edital nos telefones
(85) 3444-8314 e Fone/fax: (85) 3444-8426. Fortaleza, 02 de
setembro de 2021.
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
PREGOEIRO DA CMF
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