DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº20210030, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE 
PACAJUS - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º LUGAR (VENCEDORA) - CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
com valor global de R$ 1.041.935,78; 2º LUGAR - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, com valor global de R$ 1.095.973,61; 3º LUGAR - R.R. 
PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, com valor global de R$ 1.140.811,91; 4º LUGAR - CONSÓRCIO ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.151.211,56; 5º LUGAR - OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.238.438,35; 6º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor 
global de R$ 1.265.966,20; 7º LUGAR - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, com valor global de R$ 1.283.009,61; 8º LUGAR - IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.381.544,55 e 9º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.403.261,88. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº20210003-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS, 
AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE MEDIÇÃO DE CONTROLE – DMC’S NO SAA, NA SEDE DE JUAZEIRO DO NORTE, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame 
licitatório o CONSÓRCIO TELAR- AUGUSTO VELLOSO com o valor global de R$ 107.500.000,00 (cento e sete milhões e quinhentos mil reais). Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da LICITAÇÃO Nº20210004 – REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA 
A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CIDADE 2000 E PATRIARCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS. Declarada classificada, 
habilitada e vencedora da presente licitação a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o valor global de R$ 12.850.000,00 (doze milhões oito-
centos e cinquenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0002 CEGAS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0576/2021 - Comprasnet, de interesse da CEGAS, cujo 
OBJETO é Serviços de consultoria nas áreas de Engenharia, Segurança, Meio Ambiente e Saúde para acompanhamento, assessoria técnica e soluções 
técnicas aos projetos do sistema de distribuição de gás natural da CEGÁS, dentro da área de concessão, ou seja, o Estado do Ceará, visando o apoio em sua 
missão e atribuições institucionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 415.2021 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de licenças e contratações de serviços relacionados à Plataforma Oracle, 
incluindo suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 (doze) meses, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes 
produtos no ambiente computacional da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE e demais órgãos do Governo do Estado do Ceará, que 
fazem uso de serviços técnicos especializados nesta plataforma, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09052021 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo 
OBJETO é serviço de produção, edição completa, reprodução, impressão e distribuição da coleção: escritos da história ensina, composta de cinco 
volumes: vol. 1 – saberes docentes; vol 2 – ensino de história e história pública; vol 3 ensino de história e diferenças; vol 4 – espaço, temporalidades e o ensino 
de história; vol. 5 – ensino de história, artes de fazer, do curso de mestrado profissional em ensino de história da URCA, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0744/2021 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Assistência Social, Técnica e Administrativa na sede da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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