DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
montante de R$ 131.204,12 (cento e trinta e um mil, duzentos e quatro reais e doze centavos), que corresponde a 12,60% (doze vírgula sessenta por cento),
perfazendo o valor global de R$ 910.454,87 (novecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com
as Planilhas (fls. 02/13) e o Parecer Técnico (fls. 17/18), devidamente acostados aos autos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 131.204,12 (Cento e trinta e um
mil, duzentos e quatro reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de agosto de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO (FORTEKS
ENGENHARIA E SERV. ESPECIAIS LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPEINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE
CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150,
inscrita no CNPJ sob o nº. 63.293.021/0001-62. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
DO NORTE – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n°
20210020 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.071.330,00 (um milhão, setenta e um mil e trezentos e trinta reais) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.14.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA:
02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXAN-
DRINO BEZERRA FILHO ( CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-
62, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210017 – SOP e
seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza
- Ce. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.062.965,00 (um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.03.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA:
02 setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho
(Empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 06330775/2019 e, com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29, da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001,
DOE de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente,
Nível D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, o servidor JOANNES PAULUS SILVA FORTE, matrícula nº 300150-1-0, lotado
na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 08/07/2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SOBRAL. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de prestação de serviços de fornecimento de Água Tratada e Coleta do Esgoto
para as matrículas 00001600-1, 0003081-9, 0001284-5, 0001374-4, 0002793-9, 0001922-9, 0039812-8, 0000210-9, A08s-109119(0054704.4), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20210001-UVA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: foro do município da sede da CONTRA-
TANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 25/10/2021, podendo ser prorrogado nos termos do
que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 177.570,00 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002
.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30; 31200002.12.122.211.20783.11.33903900.1.00.00.0.20; 31200002.12.122.211.20783.11.33903900.2.70.00.1
.20.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA CONTRATANTE e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições atribuições legais e, tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargos efetivos, com atuação na área técnico-administrativa, regulamentado pelo Edital n.º 01/2016-SEPLAG/SECITECE,
publicado na edição de 20 de outubro de 2016 do Diário Oficial do Estado, homologado pela Resolução n.º 828/2017-CD, publicada na edição de 16 de
maio de 2017 do Diário Oficial do Estado, e prorrogada a validade do certame por meio da Resolução n.º 928/2019, publicada na edição de 16 de maio de
2019 do Diário Oficial, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 27 de
agosto de 2019 e publicado na edição de 28 de agosto de 2019 do Diário Oficial do Estado, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato,
tornando sem efeito as suas nomeações, por terem manifestado a sua desistência em assumir o cargo e, consequentemente, não terem assinado o Termo de
Compromisso e Posse, exigido pelo art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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