DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Raquel Santos Honório
Analista de Cultura
30002138
A
42
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
42
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
42
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
42
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
84
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
42
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
84
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
84
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
42
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
84
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO: Os termos da Lei Estadual nº 
37, de 26/11/2003, regulamentada pela Decreto nº 27.379, de 01/03/2004, combinada, no que couber, com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores 
alterações, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Comissão de Avaliação e Seleção encarregada de realizar análise técnica das propostas, inscritas no EDITAL 
BOLSA AGENTE DE LEITURA DO CEARÁ – 2021, referente ao processo nº 07178326/2021, Portaria nº 159/2021, datada de 28/07/2021, publicada no 
DOE de 04/08/2021, substituindo Kilviany Pereira de Sousa, indicamos Rodrigo Alves Ribeiro; Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta:  1. Francisca 
Maura Isidório – Coordenação da Comissão - Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CLLLB; 2. Jéssica de Oliveira Paiva – Agente 
Administrativa - Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CLLLB; 3. Rodrigo Alves Ribeiro – Biblioteca pública Estadual do Ceará; 4. 
Maria Goreth Rêgo Albuquerque - Coordenadoria do Livro, Leitura, Literatura, e Bibliotecas – CLLLB; 5. Maria Lucileide Gomes do Nascimento – Sistema 
Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará – SEBP/CE 6. Maria Eugênia de Queiroz Ferreira Lantzsch – Biblioteca Pública Estadual do Ceará/ BECE.  Art. 
2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em 
contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.  
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São 
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.493.166/0001-80;  
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Demostenes Carvalho, 39, Bairro: Carlito Pamplona, Cep: 60.310-058, Fone: (85) 3223.5342;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas 
disposições do Contrato original n° 118/2020;  VII- FORO: Fortaleza, CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo 
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº118/2020, que passará a ter vigência até 23 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada no serviço de dedetização convencional, aplicação de gel, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas 
Secretaria da Cultura e seus equipamentos culturais;  IX - VALOR GLOBAL: Perfaz uma quantia de R$ 9.026,00 (nove mil e vinte e seis reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, que passará a ter vigência até 23 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes;  XII - DATA: Fortaleza, CE 18 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ED7 CONTROLE 
DE PRAGAS LTDA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA RA TELECOM LTDA EPP, PARA O FIM NELE INDICADO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: a EMPRESA RA TELECOM LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Quedas, n°. 264, Vila Isolina Mazzei, São Paulo/SP, CEP: 2082-030;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, inciso II da Lei 
nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07621980/2021 e 
Parecer Jurídico n°. 658/2021;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro 
por mais privilegiado que seja ou venha a ser;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1 – Prorrogação da vigência do Contrato 
n°. 005/2020, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nas instalações telefônicas, nos equipamentos de hardware e 
programa sotware no pabx da marca ericsson, modelo businessphone 250, com fornecimento de material para rede lógica, por um período de 12 meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA, por mais um período 
de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de agosto de 2021, com a consequente garantia orçamentária para o período, no valor global de R$ 65.352,00 
(sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.352,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais);  
X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do CONTRATO nº. 005/2020, ora não modificadas, ficam em pleno vigor;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e VANESSA PEREIRA DE FREITAS Procuradora da RA TELECOM LTDA.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA WALMOR HENRICH ME, PARA OS FINS NELE INDICADOS;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;  III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA WALMOR HENRICH ME;  V - ENDEREÇO: Av. Santa Rosa, nº 235, Irapua, Miraguai/RS, CEP 98540-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, I, b, § 1º, § 2º, II, 57, §1º da Lei 8.666/93 e 
suas alterações, Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 04654283/2021 
e Parecer Jurídico n°. 478/2021;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único