DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06878570/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Coronel Apoliano inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0310-04, CREDE 6
Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III
- ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: B FREIRE NETO CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº25.011.736/0001- 96,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº01/2021, oriundo do Convite nº01/2021, publicado
no DOE de 05/05/2021, de acordo com o processo nº01/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente segundo aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2021, que tem por
objetivo a construção de banheiros, da Escola EEM Coronel Apoliano, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 25.487,69 (Vinte e cinco
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que
dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 23,96% (Vinte e três inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato
nº01/2021 que era de R$ 106.377,23 (Cento e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) passa a ser de R$ 131.864,92 (Cento e trinta e
um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos ) e será pago conforme conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO, ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07886819/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0164-71, CREDE 13 Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Luiz kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS
IPUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.416.605/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Valdeci Araújo
Barbosa; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº2020/02072 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº01406589/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de recarga de Gás de Cozinha, da Escola de EFM Governador
Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
152 (Cento e Cinquenta e dois ) dias, a partir de 02/10/2021 até 02/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 152 (Cento e Cinquenta e dois) dias, a partir de 02/10/2021 até 02/03/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz kildery
de Melo Oliveira - CONTRATANTE, José Valdeci Araújo Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Alberto de
Oliveira Alves. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06106640/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº001/2021 publicado no DOE de 26/04/2021 de acordo com o processo nº02167954/2021, e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1°, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as
Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS
2021, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.328,90 (quatro mil, trezentos e
vinte e oito reais e noventa centavos), que representa aproximadamente 9,58 % ( nove inteiros vírgula cinquenta e oito por cento), e será pago de acordo com
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07592947/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 007 2020, referente CONTRATO Nº04/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo
com o processo nº05807782/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18/09/2021 até 14/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 28/08/2021 até 24/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de agosto de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar