DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0759/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DAS
DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R6 - EEM Deputado Paulo Benevides (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0762/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TEREZA
CRISTINA GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Iguatu - CCI - Unidade Iguatu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
31 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0763/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CICERA
SAMARIA PINTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Aurora - EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0764/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR EDILSON BOTELHO PEREIRA
LUNA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha - EEMTI Almiro da Cruz
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07296809/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA DAUREA LOPES, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral,Sr.(a) MARIA GNEGLAUDA HOLANDA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO), situada na Zona Rural Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município
de Quixelô, CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO:
QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº002/2021 publicado
no D.O.E de 24/05/2021 e de acordo com o processo nº02871848/2021 e regulamentado no art. 65, inciso I,alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS. Da Escola EEM MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 2.240,00 (Dois mil, Duzentos e Quarenta Reais e Zero Centavos), que representa 8,72% (oito inteiros vírgula
setenta e dois centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE, Lucivan José
Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rayanne Oliveira de Araujo, 02 - Maria Derlange Lavor de Araújo. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08196468/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-57, TABU-
LEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.328.014/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Terley Marcio Moreira Maia; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº010/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº06457858/2020
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ GÁS ENGAR-
RAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2021 até 14
de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Terley Marcio Moreira Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide
Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07796739/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0291-07, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº202008, publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº06447356/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 09/09/2021 até 03/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA - CONTRATANTE, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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